CNCiber cria grupo para definir cibersegurança para serviços essenciais

O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) instituiu, por meio da Resolução nº 11 , publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27 de maio, um grupo de trabalho destinado à elaboração de um Guia de Requisitos Mínimos de Cibersegurança. O documento será direcionado a provedores de serviços essenciais e operadores de infraestruturas críticas (SEICs) no Brasil.

O grupo terá como missão propor diretrizes que fortaleçam a resiliência dos setores estratégicos frente às ameaças cibernéticas, priorizando medidas que possam ser aplicadas de forma transversal, sem aprofundamento em especificidades técnicas de cada setor. Também serão considerados aspectos como a qualificação de profissionais, a recuperação rápida de operações em caso de incidentes e o fortalecimento da troca de informações entre os operadores.

A cooperação avançará com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e o grupo contará com representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério de Minas e Energia, Banco Central, além de entidades do setor privado, como a Conexis/Brasscom, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD).

O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais três, mediante justificativa. As reuniões serão híbridas, presenciais para os membros sedados no Distrito Federal e virtuais para os demais. Cada membro do grupo de trabalho temático terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. Ao final, o grupo deverá apresentar um relatório final com as recomendações, que será apresentado à deliberação do CNCiber.