Todos os estados têm alto potencial para produção renovável, diz Atlas da Transição

O Atlas Brasileiro da Transição Energética, lançado pelo Ministério de Minas e Energia, na última terça-feira, 27 de maio, durante o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, em Salvador (BA), sinalizou que todos os estados do país têm alto potencial para produção de energia elétrica e de combustíveis de baixa emissão de carbono a partir de fontes renováveis e contam com políticas e iniciativas públicas para aproveitar essas potencialidades. O atlas será atualizado anualmente.

O documento consolida, de maneira inédita, iniciativas e regulamentações dos estados para promover uma matriz energética mais sustentável e diversificada, reduzindo a dependência de fontes fósseis e mitigando vulnerabilidades climáticas. Ao todo, foram mapeadas 224 leis e decretos sobre o tema, 268 projetos e ações, 14 políticas aplicadas no setor, 39 programas planejados, 22 planos previstos e oito tipos de fontes energéticas. São elas: energia eólica; energia solar; biomassa; hidrogênio; biogás/ biometano, nuclear; gás natural e Combustível Sustentável de Aviação.

Os números representam um crescimento acelerado das políticas ligadas ao tema, cerca de 160%, na comparação com 2015, de acordo com os dados do Atlas. Para o ministro Alexandre Silveira, o atlas é um desenho nítido do esforço e comprometimento do governo em promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, com políticas públicas, leis e marcos regulatórios que vão garantir mais oportunidades à população, desenvolvimento à economia e segurança jurídica aos investidores.

Durante a apresentação do Atlas, o diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Leandro Albuquerque, destacou o potencial da ferramenta para identificar áreas de possíveis de colaboração interestadual e de cooperação com o Governo Federal. Segundo ele, agora, há um documento oficial para o setor energético ter acesso a ideias, normas legais e infralegais, um grande repositório de políticas de transição energética.

De acordo com o atlas, todas as regiões do Brasil têm leis ou iniciativas para hidrogênio de baixa emissão de carbono e contam com legislações ou decretos para incentivar o uso de biomassa, especialmente para a produção de biocombustíveis. Os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por sua vez, mostram mais vocação para o biogás, uma vez que as políticas para esse energético estão concentradas nessa região. O Nordeste destaca-se, no levantamento, pelo estabelecimento de leis e decretos com incentivos à energia solar. No Centro-Oeste, as iniciativas públicas estaduais mostram elevado número de ações voltadas para Biomassa.