ONS abre inscrições para contratar redução de demanda por disponibilidade

O Operador Nacional do Sistema Elétrico lançou o processo competitivo para contratação de redução de demanda por grandes consumidores, no segundo semestre desse ano. O leilão marcado para 16 de julho prevê a negociação de contratos por disponibilidade com duração de cinco meses e lance por ofertante entre 5 MW (mínimo) e 100 MW (máximo).

A contratação será feita como parte do projeto de  sandbox regulatório aprovado pela Aneel em 2022, cujos resultados serão apresentados no ano que vem pelo ONS, com proposta de manutenção ou não do programa.

As inscrições para o leilão foram iniciadas na última segunda-feira, 2 de junho, e ficarão abertas até o dia 14 do mês que vem, por meio do sistema Sintegre. Os interessados poderão participar de uma simulação em 15/07, que vai testar a plataforma eletrônica do certame.

No processo, serão contratados até dois produtos, com seis e quatro acionamentos mensais por período de 4 horas (18h às 22h) para dias úteis, de 1º de setembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026.

Os consumidores com maior potencial de apresentar lances são os eletrointensivos, que tem cargas maiores. A contratação pode ser feita também por agregadores de carga, que podem ser um comercializador, um gerador ou um consumidor que consiga reunir ofertas de redução de outros interessados com volume menores para entregar um montante que atenda ao mínimo exigido.

“Ao longo dos anos, temos tido agentes interessados em se apresentarem como agregadores de carga. Eles ainda não conseguiram mas vão tentar [participar]”, afirma o diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Victor Iocca.

O executivo da Abrace explica que a modalidade por disponibilidade possivelmente é pouco conhecida por ter sido testada até agora em um único certame. O primeiro mecanismo competitivo para contratação do produto disponibilidade foi realizado em outubro do ano passado, com a negociação de 93 MW para quatro unidades industriais do submercado Sudeste/Centro-Oeste: Gerdau Aços Longos, Maringá Ferro Liga, Rima e Gerdau Ouro Branco.

Os contratos com duração de três meses previam quatro despachos mensais com reduções de carga por período de 4 horas (18h às 22h) para dias úteis, de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

Iocca reconhece que é desafiador conseguir administrar reduções de demanda por cinco meses, como previsto no próximo certame. Para participar do leilão é necessário ter flexibilidade na gestão da carga, o que algumas indústrias conseguem com reduções nos horários exigidos e outras com cogeração no momento de reduzir o consumo.

“Muitos dos nossos associados estão preocupados, avaliando se entram ou não”, disse o executivo.

Jéssica Guimarães, analista de Energia da Abrace, explica que se trata de um processo com fases de lances, no qual os vencedores terão direito a uma receita fixa a ser estabelecida pelo ONS. Eles também receberão uma parcela variável liquidada ao PLD, na entrega da redução, a ser apurada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

O descumprimento do contrato pode render penalidades, com redução da receita fixa do consumidor no processo de contabilização realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Elas são  penalidade vão se acumulando e podem, no limite, atingir valor 10% acima da receita fixa.

O nível de comprometimento no produto disponibilidade, que está dentro do projeto piloto autorizado pela Aneel, é muito maior que o do produto ofertado no Programa Estrutural de Resposta de Demanda, no qual a contratação para atendimento à ponta é semanal, com confirmação da oferta para o dia seguinte (“D-1”).

O programa regulamentado em 2022 pela Aneel tem capacidade de conseguir volumes maiores. O recorde de oferta diária foi de quase 800 MW.

Veja aqui mais informações sobre o Programa de Resposta de Demanda.