As tarifas de energia elétrica acumularam aumento de 177% no período de 2010 a 2024. O valor passou de R$ 112/MWh para R$ 310/MWh, essa elevação foi 45% superior ao índice oficial de inflação do período, quando o índice ficou em 122%.
Os dados constam de um estudo elaborado pela Abraceel, que compara a evolução da tarifa no mercado regulado e o preço praticado no mercado livre. No ACL, destaca a entidade, o aumento registrou variação de 44% nesse período. Passou de R$ 102/MWh em 2010 para R$ 147/MWh em 2024, índice 64% inferior ao IPCA no mesmo período.
O estudo também analisou a evolução dos indicadores em um histórico mais longevo, desde 2003. Nesse período, houve elevação de 269% na tarifa residencial, de 218% no IPCA e de 90% no preço da energia no mercado livre.
Segundo a Abraceel, há razões que explicam porque a tarifa elétrica no mercado regulado é mais cara, sendo os principais a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.
A energia das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), por exemplo, ajuda a dar evidência a esse fato. Isso porque, na época em que essa energia foi contratada, os valores resultantes dos leilões foram baixos. No entanto, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.
A Abraceel continua ao apontar que é possível utilizar o mesmo argumento para a energia proveniente de Itaipu (Brasil/Paraguai, 14.000 MW) cujos investimentos já foram amortizados e o consumidor deveria ser beneficiado com redução mais acentuada dos preços dessa energia.
Em nota, o presidente executivo da entidade, Rodrigo Ferreira, diz que se houvesse apenas o mercado livre de energia, não haveria outra possibilidade a não ser Itaipu oferecer sua produção a valores mais competitivos. Mas, como existe o mercado regulado, a tarifa incorpora gastos socioambientais e governamentais alheios aos custos da usina, já que essa energia será comprada compulsoriamente pelos consumidores regulados.
Metodologia
A Abraceel analisou a média ponderada das Tarifas de Energia publicadas pela Aneel, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, as quais são destinadas a cobrir custos de compra de energia e de Encargos de Serviço do Sistema (ESS).
Em seguida, comparou essas tarifas com os preços do mercado livre, onde foram utilizadas as curvas de longo prazo apuradas pela Andrade&Canellas e Dcide, acrescidas anualmente dos encargos que são arcados diretamente pelos consumidores livres na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, como os ESS, Encargos de Energia de Reserva (EER) e de Reserva de Capacidade (ERCAP), que também estão incluídos na Tarifa de Energia do ambiente regulado.
Por fim, comparou os resultados com a evolução do IPCA, na qual foram considerados os índices anuais de inflação publicados pelo IBGE.
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