TCU rejeita representação do MP contra restrição de acesso a informações de Silveira
Tribunal concluiu que decisão de comissão da Presidência da República está amparada em normas legais sobre sigilos fiscal e bancário e proteção de dados pessoais sensíveis
Entenda melhor o assunto
-
ExecutivoSilveira anuncia projeto de lei para reestruturação do setor nuclear
06 de novembro de 2026 -
LegislativoTCU define aliquota de 11,3% para a CBS em 2027
28 de outubro de 2026 -
 TCU estabelece prazo para decisão do CNPE sobre Angra 3
22 de outubro de 2026 -
PolíticaRepresentação ao TCU questiona parecer sobre substituição em agências reguladoras
21 de outubro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

