Últimas / Audiência Pública

• Notícias - 5 de dezembro 18:14

  Proposta prevê mudanças no cálculo do período diário de iluminação pública

  Aneel sugere uso do programa computacional Hélios, desenvolvido em projeto de pesquisa e desenvolvimento da Cemig

• Notícias - 5 de dezembro 15:48

  Audiência discute perdas comerciais na área de concessão da Enel Rio

  Proposta da Aneel sugere critérios diferentes de cálculo para as áreas de risco

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  Artigos - Artigo - Política - André Edelstein, advogado - 30 de novembro de 2018

  Pausa para reflexão dos prazos estabelecidos à ANEEL e seus agentes fiscalizados no novo regulamento de penalidades

  A boa notícia é que a Resolução nº 63/2004 está sendo integralmente revista pela ANEEL no âmbito da Audiência Pública nº 77/2011. A má é que as discussões ocorridas até o momento indicam que a perspectiva é a manutenção dos exíguos prazos atuais atribuídos aos agentes fiscalizados.

• Notícias - 29 de novembro 19:18

  Procedimentos de Rede vão incorporar novos patamares de carga definidos pela CPamp

  Novos patamares considerados nos modelos de planejamento e operação do sistema serão aplicados a partir de janeiro de 2019

• Notícias - 13 de novembro 18:05

  CDE de 2019 chega a R$ 20 bi e valor pago pelo consumidor será de R$ 17bi

  Orçamento da conta ficará em audiência pública até 3 de dezembro

• Notícias - 30 de outubro 13:04

  Regras de comercialização da venda de excedentes entram em audiência pública

  Norma que permite a comercialização de sobras das distribuidoras no mercado livre foi regulamentada pela Aneel em julho desse ano

• Notícias - 10 de outubro 11:00

  Orçamento do ONS para os próximos três anos é de R$ 2 bi

  Proposta para o período de 2019 a 2021 ficará em audiência pública até 11 de outubro

• Notícias - 3 de outubro 11:01

  Aneel abre audiência pública sobre continuidade do serviço de distribuição

  Agência quer incentivar melhoria da qualidade, com foco nas compensações e na estrutura dos indicadores de qualidade

• Notícias - 2 de outubro 18:26

  Aneel reabre audiência sobre uso de recursos excedentes da Coner

  Parte desses recursos poderá aliviar o custo financeiro do déficit hídrico para as distribuidoras

• Notícias - 18 de setembro 10:59

  Aneel abre audiência pública para discutir agenda regulatória

  Nota técnica tem 75 itens e engloba os temas que a agência irá deliberar no biênio 2019-2020

• Notícias - 4 de setembro 15:52

  Edital do próximo leilão de transmissão entra em audiência pública

  Certame com 7.186 km de linhas está marcado para 20 de dezembro

• Notícias - 23 de agosto 16:02

  Programa de universalização da Cepisa entra em audiencia pública

  Contribuições serão recebidas pela Aneel de 28 de agosto a 31 de outubro

• Notícias - 16 de agosto 18:03

  Aneel discute custos operacionais e melhorias de pequeno porte das transmissoras

  Contribuições serão recebidas pela Aneel até 19 de setembro desse ano

• Notícias - 9 de agosto 8:30

  Aneel debaterá regulamentação de encargos do setor em audiência pública

  Objetivo é aprimorar a proposta de cobertura tarifária com o ESS e com o EER. Audiência irá definir os prazos para que a CCEE e o ONS informem a previsão anual de ambos os encargos

• Notícias - 25 de julho 14:01

  Proposta prevê mudanças na repactuação do risco hidrológico

  Geradores com contratos no ACR poderão alterar a parcela do risco transferida ao consumidor, em troca do pagamento de um premio maior