Últimas / Congresso Nacional

• Notícias - 16 de agosto 18:52

  Pedrosa diz no Congresso que é preciso preservar a MP 735

  Secretário executivo do MME participou de debate na comissão mista que trata da medida

• Notícias - 5 de julho 10:51

  Deputado Daniel Vilela é indicado para relatar MP 735

  Reunião para instalação da comissão acontece nesta terça-feira, 5 de julho. MP altera legislação do setor elétrico e facilita venda de empresas do segmento

• Notícias - 27 de junho 18:19

  Comissão do Congresso debate uso de energia solar na Califórnia

  Na audiência deverão ser abordados os desafios na implementação dessa fonte de energia elétrica especialmente quanto aos custos, aos subsídios e às tecnologias empregados

• Notícias - 7 de junho 9:33

  Comissão de mudanças climáticas debate política energética e fontes renováveis

  Audiência pública ocorrerá na próxima quarta-feira, 8 de junho

• Notícias - 19 de maio 12:43

  Plenário da Câmara aprova projeto da MP 706

  Texto que vai para o plenário do Senado mantém tratamento diferenciado e repasse de custos a consumidores do SIN

• Notícias - 12 de maio 11:58

  Projeto da MP 706 mantém tratamento a distribuidoras e atropela regulação da Aneel

  Custo anual para o consumidor do SIN e estimado em R$ 688 milhões

• Notícias - 11 de maio 13:40

  Comissão no Congresso aprova projeto da MP 706

  Informação é de que foram mantidas as alterações negociadas com o MME na versão final

• Notícias - 10 de maio 19:46

  Em busca de consenso, comissão adia novamente votação da MP 706

  Industria e Aneel reforçam posição contra aumento de custos. MME garante que impacto tarifário será de 0,4%

• Notícias - 9 de maio 21:14

  Mudança tenta reduzir custo extra da MP706 de R$ 14,2 bi para R$ 3,5 bilhões

  Negociação com MME deve alterar projeto da MP, que tem votação prevista para esta terça-feira, 10

• Notícias - 22 de fevereiro 15:13

  Congresso pode votar MP que dá isenções para distribuidoras nas Olimpíadas

  MP recebeu parecer favorável do relator e precisa ser votada até 8 de março para não perder validade

• Notícias - 23 de dezembro 17:39

  Decretos legislativos prevêem redução em mais de R$ 2 bi de despesas da CDE

  Propostas podem alterar previsão orçamentária aprovada em resolução da Aneel

• Notícias - 13 de novembro 20:30

  Comissão do Congresso propõe metas ambiciosas de aumento das renováveis na matriz em 2030

  Documento entregue ao ministro Eduardo Braga sugere mudança de 23% para, pelo menos, 25% em 2030

• Notícias - 4 de novembro 14:21

  Projeto da MP 688 é aprovado com ajustes na comissão mista

  Proposta incorporou sugestões de parlamentares e adequações solicitadas pelo governo

• Notícias - 29 de outubro 20:49

  Projeto da MP 688 define prêmio de risco de R$ 9,50/MWh para contratos regulados

  Valor do prêmio dos contratos do ACL seria de R$ 10,50/MWh

• Notícias - 29 de outubro 14:37

  Votação da MP 688 é adiada para a próxima terça-feira, 3

  Relatório foi lido nesta quinta, 29 de outubro. Projeto terá de ser votado em plenário antes do leilão de usinas existentes