Últimas / Contratos

• 
  Artigos - Artigo - Política - Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger, advogados - 12 de fevereiro de 2021

  O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes

  O objetivo deste artigo é explorar casos que apresentam desafios imediatos diante dessa modificação regulatória

• Notícias - 18 de novembro 20:18

  Aneel aprova critérios de eficiência para distribuidoras

  Resolução trata de parâmetros de qualidade no fornecimento e de gestão econômico-financeira, que podem levar à caducidade do contrato

• Notícias - 4 de novembro 18:31

  Aneel determina revisão de MCSDs de energia existente

  Decisão atende parcialmente pedido comercializadoras em relação a reduções de contratos negociados entre 2017 e 2019

• Notícias - 13 de outubro 18:37

  Stima lança sua gestora de recursos

  A asset management será um fundo multimercado focado em negociação de contratos de olho no avanço do mercado financeiro sob o setor elétrico

• Notícias - 11 de setembro 12:01

  STF suspende julgamento sobre cobrança de ICMS em contratos do ACL

  Ação da Abraceel contra cobrança do tributo das distribuidoras em SP tem 4 votos a 1 pela inconstitucionalidade

• Notícias - 18 de agosto 16:50

  Aneel abre discussão sobre reequilíbrio de distribuidoras

  Proposta prevê revisão extraordinária ou flexibilização tarifária opcional no ano que vem

• Notícias - 10 de julho 12:42

  Consulta sobre reequilíbrio de contratos será aberta até meados de agosto

  Informação foi dada pela diretora Elisa Bastos Silva, durante evento da OAB São Paulo

• Notícias - 8 de abril 16:18

  Contratos de cooperativas passam de 20 para 30 anos

  Alteração vale para as prestadoras do serviço de eletrificação rural enquadradas como permissionárias de distribuição

• Notícias - 8 de abril 14:51

  Solução para distribuidoras não pode contaminar a cadeia, diz Abrage

  Associação também está preocupada com tentativas de revisão de contratos no ACL por “força maior”

• 
  Artigos - Artigo - Política - José Antonio Sorge, da Ágora Energia - 6 de abril de 2020

  Oportunidades para o setor elétrico na crise

  Não há prazo ainda definido para o fim deste regime de exceção e isolamento das pessoas, o que leva a grandes incertezas nas consequências e duração das ações ora em curso no país

• 
  Artigos - Artigo - Política - Yuri Schmitke A. B. Tisi e Gabriel Oliveira Cotta, advogados - 27 de março de 2020

  O impacto do Coronavírus nos contratos de compra e venda de energia elétrica

  O reconhecimento de força maior pode ensejar a repactuação dos contratos de compra e venda de energia elétrica

• 
  Artigos - Artigo - Política - Tiago Lobão e Caio Cavalcante, advogados - 26 de março de 2020

  A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?

  Diante destas novas diretrizes inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, baseadas no artigo 393 do Código Civil, o qual reconhece o instituto da força maior.

• Notícias - 9 de dezembro 19:19

  Contratos de empresas com a União podem ser mantidos após privatização

  Conclusão é do TCU, que também admite a possibilidade de prorrogação desses contratos

• Notícias - 20 de novembro 10:30

  Desde 2005 no ACL, Aurora Alimentos tem economia de 32% nos contratos

  Empresa de alimentos firmou contratos de longo prazo com Electra Energy para abastecer unidades consumidoras

• Notícias - 10 de setembro 21:25

  Decisão da Aneel sobre contratos do A-6 repercute mal entre geradores eólicos

  Eles reclamam que foram surpreendidos por um decisão desnecessária, no momento em que se discute a modernização do setor