Justiça Federal

Justiça intima Aneel a cumprir acordo com Amazonas Energia

Saída para Cemig pode ser indenização por usinas, avaliam especialistas

Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE

Decisão judicial pode impactar 1,5 GW em PCHs no Mato Grosso

TRF-1 libera obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Justiça suspende licença prévia de linhão de Boa Vista

MCP: Justiça determina prazo para CCEE pagar associadas da Abraget

Cesp ajuíza ação e quer indenização de R$ 1,5 bi por Jupiá e Ilha Solteira

OPM espera decisão favorável e evitar falência com a cobrança de rateio do GSF

Cesp obtém liminar para ficar isenta de rateio do GSF

Light e Aliança Energia obtêm liminar contra GSF

Justiça Federal concede liminar contra rateio do GSF