Últimas / Legislativo

• Notícias - 12 de maio 10:40

  Projeto de lei prevê doação de créditos em energia solar para hospitais

  PL que institui auxílio voluntário da geração distribuída para unidades consumidoras de serviços essenciais no combate à Covid-19 foi protocolado na Câmara e sugerido à Aneel

• Notícias - 8 de maio 16:26

  Assembleia autoriza construção de 15 centrais hidrelétricas no Paraná

  Projeto do governo prevê implementação de PCHs e CGHs para 19 municípios no estado

• Notícias - 9 de março 11:00

  Projeto do GSF pode ser votado nesta terça, 10

  Texto foi incluído na pauta da CAE após acordo com governo para vetar emendas como a do Brasduto

• Notícias - 5 de fevereiro 20:04

  Câmara analisa projeto que incentiva geração solar em veículos sobre trilhos

  Medida pode baratear prestação do serviço público de transporte coletivo através de incentivos tributários

• Notícias - 5 de fevereiro 16:49

  PL que registra bens reversíveis entre concessionárias tramita na Câmara

  Autor da proposta afirma que lei não detalhou regras para a transmissão de bens imóveis e que companhias de energia tem de arcar com taxas e com o ITBI

• Notícias - 30 de janeiro 16:07

  Projeto que susta concessão da Enel Distribuição Goiás tramita na Câmara

  Interrupções no fornecimento de energia tem causado problemas em vários setores da economia do estado goiano, afirma autor da proposta

• Notícias - 10 de janeiro 9:00

  Fernando de Noronha terá apenas veículos elétricos em 2022

  Governador Paulo Câmara sancionou Lei que proíbe entrada e circulação de carros a combustão na ilha até 2030

• Notícias - 21 de novembro 10:30

  Proposta que susta condições da Aneel para desconto em atividades rurais tramita na Câmara

  Para autor do projeto, licenciamento e outorga são processos “complexos e morosos” e órgãos ambientais não tem estrutura para analisar pedidos, causando acúmulo de processos

• Notícias - 2 de outubro 17:00

  Venda da Eletrobras incluirá mecanismos para manutenção do Cepel, afirma MME

  Diretor do Ministério assegurou que projeto de lei para viabilizar capitalização da estatal dará garantias à instituição

• Notícias - 2 de setembro 12:45

  Comissão da Câmara aprova aumento de recursos para eletrificação em áreas rurais

  Projeto obriga a aplicação anual de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Federal de Eletrificação (FFE) no financiamento de programas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica no meio rural

• Notícias - 1 de julho 17:47

  Paraná encaminha PL para liberar 19 centrais de geração no estado

  Objetivo é aprovar a construção de 16 empreendimentos hidrelétricos, de baixo impacto ambiental, além de duas térmicas e uma usina eólica. Para governador, setor ambiental está dando mais celeridade para análise dos licenciamentos

• Notícias - 10 de maio 20:00

  Bolsonaro altera lei dos royalties pagos por Itaipu a Guaíra

  Pela sanção presidencial, compensação financeira recebida pelo município tido como mais afetado pelo reservatório da usina passa de 4,8% para 8%, o que representa incremento de R$ 1 milhão

• Notícias - 24 de abril 19:05

  Comissão do Senado aprova frente parlamentar para monitorar energia elétrica no Norte

  Relator da proposta, senador Lucas Barreto afirma que vigilância do Parlamento sobre as empresas recém privatizadas é importante para fiscalizar preços e a prestação dos serviços de energia elétrica

• Notícias - 18 de abril 12:18

  Comissão da Câmara aprova PL que prevê redes subterrâneas de energia em áreas tombadas

  Substituição da malha aérea de distribuição deverá ser executada no prazo máximo de três anos e medida ainda prevê criação de Fundo para Obras do Setor Elétrico para Preservação do Patrimônio Histórico

• Notícias - 11 de abril 19:15

  Comissão do Senado autoriza uso do FGTS para financiar energia solar

  PL determina aplicação de pelo menos 1% dos recursos do Fundo em operações de crédito destinadas a empresas que utilizem energia elétrica de unidades fotovoltaicas. Matéria segue agora para Comissão de Assuntos Sociais