Liminares

STJ derruba liminar que garantiu usinas a óleo em leilão de capacidade

MME critica liminares em leilão e estima custo de R$ 22,6 bi para consumidor

Justiça nega liminares para suspender prazo de adesão à Conta Covid

Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho

Montante em aberto no mercado de energia alcança R$ 7,45 bilhões

Aneel mantém decisão que impede incidência de juros na vigência de liminares do GSF

Novas liminares reduzem valor da CDE pago por empresas de RS e MG