Últimas / Regulamentação

• Notícias - 24 de junho 21:05

  Conta Covid dá alívio, mas enfrenta ressalvas

  Distribuidoras apontam questões não equacionadas. Consumidores se dizem preocupados com os impactos e cobram transparência

• Notícias - 23 de junho 14:44

  Aneel aprova Conta Covid com R$16,1 bi para distribuidoras

  Reequilíbrio econômico dos contratos de distribuição será tratado em uma nova fase de consulta pública

• Notícias - 19 de junho 21:08

  Cobrança do MME aumenta pressão por aprovação da Conta Covid

  Processo será votado na próxima terça-feira, 23, mais de um mês depois da publicação do Decreto 10.350

• Notícias - 15 de junho 22:56

  Aneel discute aprovação da Conta Covid

  (Atualizado às 02:33 horas do dia 16 de junho de 2020) Decisão sobre contratação de empréstimo de R$ 16 bi para distribuidoras foi adiada por pedido de vistas

• Notícias - 12 de junho 11:53

  Regulamentação da Conta Covid será votada na segunda-feira, 15

  Aneel também incluiu na pauta da reunião extraordinária a prorrogação da resolução que proibe o corte de energia por inadimplência

• Especiais - Reportagem Especial - Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília - 5 de junho 17:32

  Pressionada pelo tempo, Aneel tenta deslanchar Conta Covid

  Período de referência usado para calcular impactos de redução de mercado é questionado em consulta pública

• Notícias - 26 de Maio 14:32

  Empréstimo da Conta Covid pode chegar a R$ 16,1 bilhões

  Proposta inicial da Aneel estabelece limite de contratação de R$ 15,4 bilhões, mas impactos tarifários de distribuidoras privatizadas serão discutidos

• Notícias - 25 de Maio 21:38

  Distribuidoras defendem recursos suficientes para cobrir custos

  Aneel vai aprovar nesta terça-feira a abertura de consulta pública com proposta de regulamentação do decreto da Conta Covid

• Notícias - 10 de março 20:52

  Aneel se prepara para regulamentar em 90 dias o PL do GSF

  Projeto que trata do risco hidrológico terá prioridade na agenda. Modernização ficará para 2021

• Notícias - 12 de abril 13:17

  Proposta cria regras específicas para indicadores de transmissão em corrente contínua

  Normas serão aplicadas a interligações das usinas do Madeira e de Belo Monte

• Notícias - 18 de setembro 19:09

  Regulamentação do GSF pode levar até cinco meses, se PL passar pelo Senado

  Solução para os débitos dos geradores no mercado de curto prazo ainda depende da aprovação de projeto de lei, prevista para outubro

• Notícias - 27 de junho 11:27

  Mudança na regras para a transmissão em corrente continua entra em audiência pública

  Período de contribuições da AIR será iniciado em 2 de julho e encerrado em 16 de agosto

• Notícias - 10 de outubro 15:04

  Regulamento sobre cálculo do ICMS para energia hidrelétrica entra em audiência

  Proposta da Aneel trata de compensação prevista na Lei Complementar 158 aos municípios afetados pela queda na arrecadação com a MP 579

• Notícias - 13 de julho 10:10

  Lâmpadas de LED deverão ser comercializadas com selo do Inmetro

  Obrigatoriedade começa a valer a partir de 17 de julho. Comércios de micro e pequenas empresas terão prazo estendido até 17 de janeiro de 2018