Últimas / Regulamentação

• Notícias - 30 de março 16:09

  Aneel regulamenta repasses de P&D e Eficiência para a CDE

  Agência calcula em R$ 2,23 bilhões a transferência de recursos para a modicidade tarifária já em 2021

• Notícias - 26 de fevereiro 9:40

  Abesco pede manutenção de recursos para EE contratados após setembro

  Regulamentação do repasse para a CDE de valores P&D e eficiência está em consulta pública

• Notícias - 22 de dezembro 12:40

  Usinas híbridas podem ser resposta para crise hídrica, diz executivo

  Luiz Piauhylino, da Sunlution, destaca que a regulação do tema é importante para que investimentos apareçam

• Notícias - 10 de dezembro 12:56

  Mais Luz para a Amazônia entra em consulta pública

  Proposta de regulamentação trata de metas, fiscalização, potência disponível e custos de O&M

• Notícias - 3 de dezembro 13:55

  Aneel publica norma que regulamenta acordo do GSF

  Geradores terão que pagar débitos no mercado de curto, mas serão compensados com a extensão das outorgas

• Notícias - 1 de dezembro 16:14

  Aneel regulamenta acordo do GSF

  Condições para repactuação de débitos em troca da extensão do prazo de outorga foram aprovadas nesta terça-feira, 1º de dezembro

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  Artigos - Artigo - Mercado - Thiago Wscieklica, advogado - 21 de setembro de 2020

  GD de 5 a 0 MW

  É preciso cuidado, particionar uma grande usina solar em unidades menores pode apresentar riscos

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 16 de setembro de 2020

  Medida Provisória promove alterações relevantes no setor elétrico

  A edição da Medida Provisória nº 998/2020 é um passo concreto na efetiva implementação dos ajustes relevantíssimos que o Setor Elétrico Brasileiro de há muito anseia

• Notícias - 9 de setembro 20:43

  Calendário do GSF tende a “escorregar” para 2021

  Para geradores, conclusão do processo de repactuação dos débitos no MCP deve levar no mínimo seis meses

• Notícias - 14 de agosto 19:30

  Mercado prevê regulamentação rápida do GSF

  Projeto que permite a repactuação dos débitos de geradores no MCP foi aprovado pelo Senado na quinta-feira, 13 de agosto

• Notícias - 24 de julho 17:07

  TCU ratifica conclusões sobre acerto da Aneel na Conta Covid

  Ministros aprovaram relatório parcial de acompanhamento que analisou operação financeira de ajuda ao setor elétrico

• Notícias - 24 de junho 21:05

  Conta Covid dá alívio, mas enfrenta ressalvas

  Distribuidoras apontam questões não equacionadas. Consumidores se dizem preocupados com os impactos e cobram transparência

• Notícias - 23 de junho 14:44

  Aneel aprova Conta Covid com R$16,1 bi para distribuidoras

  Reequilíbrio econômico dos contratos de distribuição será tratado em uma nova fase de consulta pública

• Notícias - 19 de junho 21:08

  Cobrança do MME aumenta pressão por aprovação da Conta Covid

  Processo será votado na próxima terça-feira, 23, mais de um mês depois da publicação do Decreto 10.350

• Notícias - 15 de junho 22:56

  Aneel discute aprovação da Conta Covid

  (Atualizado às 02:33 horas do dia 16 de junho de 2020) Decisão sobre contratação de empréstimo de R$ 16 bi para distribuidoras foi adiada por pedido de vistas