Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE
Além da impossibilidade de incidência do tributo, a interpretação apresentada pelo Estado criaria uma bitributação, cuja vedação é notória na legislação
17 de outubro de 2018, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoSubsídios cresceram 426% e são o maior problema da conta de luz
06 de dezembro de 2024 -
EmpresasAntecipação de recebíveis da CDE não está em discussão na CCAF, diz Eletrobras
05 de dezembro de 2024 -
EmpresasAbsolar pede equiparação do ICMS no estado de SP
02 de dezembro de 2024 -
ConsumidorO custo dos subsídios arcados pelos consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
29 de novembro de 2024
Últimas Notícias
-
Distribuição
Subsídios cresceram 426% e são o maior problema da conta de luz
06 de dezembro de 2024 -
Empresas
Nexans: Cobre reciclado é aposta para sustentabilidade e transição energética
06 de dezembro de 2024 -
EmpresasEquatorial conclui venda de transmissora para CDPQ
06 de dezembro de 2024 -
GeraçãoSubmercado SE/CO deve encerrar ano acima de 47% da capacidade, aponta ONS
06 de dezembro de 2024