Alexei Vivan, advogado,
Sócio de Schmidt Valois
Discricionariedade limitada das decisões da Aneel
Dada à relevância e à complexidade de suas atividades, as agências reguladoras têm dever de eficiência, pois seus atos são finalísticos, devem atingir o objetivo para o qual foram adotados, com o menor impacto possível
22 de outubro de 2018, às 11h33
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoAmérica Latina em alerta com as perdas comerciais
02 de maio de 2025 -
Geração
MPF denuncia grupo que vendia outorgas obtidas em leilões de energia
02 de maio de 2025 -
ComercializaçãoAneel abre CP para aprimorar regras de comercialização
02 de maio de 2025 -
GeraçãoEngie lança CP para financiar inovação com foco em usinas solares
02 de maio de 2025
Últimas Notícias
-
Geração
MPF denuncia grupo que vendia outorgas obtidas em leilões de energia
02 de maio de 2025 -
Comercialização
Aneel abre CP para aprimorar regras de comercialização
02 de maio de 2025 -
DistribuiçãoEnergia injetada nas distribuidoras Equatorial sobe 1,6% no 1º trimestre
02 de maio de 2025 -
ConsumidorCemig conclui reforços na rede para nova unidade da Heineken
02 de maio de 2025