Últimas / Regulação

• 
  Artigos - Artigo - Política - Paulo Cunha, Leonardo Souza e Marco Viana - 23 de setembro de 2020

  Quando é que se ganha nas consolidações?

  Esforço ambicioso de consolidar a legislação desse setor, que se revelou em clara obediência aos preceitos da citada Lei Complementar

• Notícias - 22 de setembro 12:17

  PCH tem operação suspensa no RS

  Brookfield Energia Renovável ainda não tem previsão para conclusão dos trabalhos de reconstrução do vertedouro da usina Passo do Meio

• 
  Artigos - Artigo - Política - Thaíssa Rodrigues, advogada - 22 de setembro de 2020

  Tendências regulatórias pós-pandemia: seria uma luz no fim do túnel?

  Muito embora o país esteja (infelizmente) sentindo ainda os reflexos da crise em diversas formas e sentidos, também está mais propenso a fomentar o amadurecimento de discussões de temas considerados tão primários e essenciais ao desenvolvimento do nosso país

• Especiais - Reportagem Especial - Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília - 21 de setembro 9:30

  Flexibilizações e autoridade nacional estão no caminho do setor nuclear

  Governo discute abertura do setor para algumas atividades e criação de autoridade nuclear. Também prepara terreno para conclusão de Angra 3

• Notícias - 17 de setembro 16:22

  ANA abre CP sobre proteção de áreas afetadas por hidrelétricas

  Resolução conjunta com o Ibama visa o intercâmbio de dados e a padronização de exigências e procedimentos para licenciamento ambiental de novos aproveitamentos hidroelétricos no país

• Notícias - 8 de setembro 17:11

  Aneel mantém multa de R$ 2 milhões à Celpa

  Concessionária é penalizada por conta de irregularidades no Esquema Regional de Alívio de Cargas

• 
  Artigos - Artigo - Política - Ângela Oliveira, da Abraceel - 8 de setembro de 2020

  Mais fácil “passar um camelo pelo fundo de uma agulha” que aprovar reforma do setor elétrico

  Falta pragmatismo no setor, onde infindáveis discussões atrasam a liberdade do consumidor

• 
  Artigos - Artigo - Política - Paulo Gabardo, economista - 4 de setembro de 2020

  A boa política de redução tarifária

  O MME está fazendo sua parte, exercendo com correção o papel de formulador de política pública e mitigando de forma responsável os impactos aos consumidores, seja em função da conjuntura, seja com visão estrutural, sem afetar o que é devido aos investidores pelo compromisso de contratarem com a Administração

• Notícias - 28 de agosto 15:03

  Agentes debatem mecanismos para renovação do parque transmissor

  Priorização dos aportes no tempo, atenção a vida útil dos ativos e novo sistema para desembargo burocrático estão entre os destaques do webinar da última quinta-feira (27)

• Notícias - 25 de agosto 19:30

  Aneel suspende operação de PCH em Santa Catarina

  Usina lambari (4,5 MW) estava operando desde março desse ano. Processo corre em sigilo na Aneel

• Notícias - 24 de agosto 9:00

  Cogen e Unica promovem webinar com comercializadoras

  Evento abordará visão de curto e médio prazo acerca das condições de oferta x demanda além de temas operacionais e regulatórios do setor

• Notícias - 13 de agosto 15:15

  Aneel confirma CDE de junho em R$ 65,9 milhões para transmissoras

  Agência também definiu R$ 17,5 milhões relativo aos valores do PROINFA de outubro

• Notícias - 6 de agosto 19:14

  Rateio da CDE de 2020 será ajustado em 2021

  Erro no calculo do mercado de referência esse ano alterou a alocação das cotas da conta setorial

• Notícias - 6 de agosto 14:00

  Cemig pede anulação de reajuste e devolução de valores

  Proposta de antecipação de R$ 714,4 milhões aos consumidores é referente aos efeitos das decisões judiciais que excluíram o ICMS da base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins

• Notícias - 4 de agosto 10:45

  Reunião da Aneel é adiada por servidor vítima da covid-19

  Reajustes tarifários incluídos na reunião semanal da agência serão votados em reunião extraordinária na quinta-feira, 6 de agosto