Últimas / Regulação

• Notícias - 13 de junho 20:04

  Celse recebe registro de apoio aquaviário para instalação de embarcação

  Autorização inédita concedida pela Antaq dá aval para construção de gasoduto que irá concectar navio FSRU ao complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I

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  Artigos - Artigo - Política - André Pepitone da Nóbrega, da Aneel - 13 de junho de 2018

  Regulação do Setor Elétrico: cenário desafiador

  O papel do regulador, nesse ambiente, é definir as regras, respeitando suas atribuições, manter a previsibilidade e a estabilidade e fazer cumprir o que foi fixado como resultado de profundo e extenso debate com todos os envolvidos

• Notícias - 11 de junho 14:00

  Distribuidoras vão receber R$ 178,4 milhões do RGR para prestação de serviço

  Eletrobras Distribuição Amazonas receberá aproximadamente R$ 73,8 milhões

• Notícias - 4 de junho 13:04

  Conta Bandeiras repassará R$ 39,5 milhões a distribuidoras credoras

  Valor estipulado pela Aneel é referente a contabilização de abril; Eletropaulo e Cemig-D receberão os maiores valores

• Notícias - 29 de maio 13:06

  CBDB lança manifesto em defesa dos empreendimentos hidráulicos

  Carta conclama sociedade civil e agentes a reconhecer importância de mudanças na política setorial de geração de energia no país, solicitando atuação governamental para viabilização de empreendimentos hídricos

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  Artigos - Artigo - Mercado - Urias Martiniano Neto, advogado - 29 de maio de 2018

  Interpretação da procuradoria da Aneel trará impacto relevante aos consumidores

  Parecer trouxe relevante repercussão ao mercado de energia, pois apresentou esclarecimentos importantes sobre as definições de Consumidor Especial e Consumidor Livre

• Notícias - 25 de maio 14:58

  Temas da Consulta Pública 33 poderiam ser adotados via rito da Aneel

  Dificuldade de aprovação no legislativo traz lembrança que assuntos já estão na agenda da agência

• Notícias - 23 de maio 17:01

  Reguladores discutem capacitação como resposta aos desafios das novas tecnologias

  André Pepitone foi eleito como presidente da Associação Iberoamericana de regulação. Representantes da Ariae ficarão reunidos em Brasilia até a próxima sexta-feira, 25

• Notícias - 21 de maio 15:52

  Aneel define Comissão de Apoio ao Processo Regulatório

  Agência designou titulares e suplentes para representar oito instituições com objetivo de avaliar necessidades e consequências da regulamentação setorial para o consumidor

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  Artigos - Artigo - Mercado - Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Pedro Vardiero, do Gesel/UFRJ - 16 de maio de 2018

  O Agravamento do Furto de Energia Elétrica e a Necessidade de Aprimorar o Marco Regulatório do Setor Elétrico

  A existência da violência latente caracteriza uma situação de elevada restrição à atuação das concessionárias, pois implica no impedimento da realização de sua operação de forma plena

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago Lobão e Valéria Rosa, advogados - 11 de maio de 2018

  Minuta do Edital do leilão de transmissão de energia traz ilegalidade e limita participação de investidores

  A maior consequência, caso a ANEEL mantenha este item no edital a ser publicado em definitivo, será a limitação à participação de alguns importantes players do mercado

• Notícias - 3 de maio 9:30

  ANA aumenta vazão média do Reservatório Xingó para 600m³/s

  Medida vale desde 1º de maio e beneficiará municípios alagoanos e sergipanos perto da foz do rio São Fransisco

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  Artigos - Artigo - Mercado - Nivalde de Castro, Rubens Rosental e Carlos Oliveira, do Gesel UFRJ - 2 de maio de 2018

  Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras

  Os Conselhos de Consumidores das distribuidoras tendem a desempenhar novas funções, na direção de um maior e mais efetivo relacionamento com as concessionárias

• Notícias - 2 de maio 9:00

  Aneel promove consulta pública sobre cálculo das TUST e TUSDg

  Interessados podem enviar subsídios até 20 de maio

• Notícias - 30 de abril 17:01

  Aneel irá discutir alteração dos requisitos de teleassistência

  Agência abre consulta pública com objetivo de aprimorar instrumentos de incentivo às instalações de transmissão; ideia é diminuir custos sem comprometer a segurança e flexibilidade operativa do SIN