Últimas / Regulação
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Artigos - Artigo - Política -As contribuições da Regulação Responsiva para a eficiência regulatória no contexto da Resolução Normativa nº 846/2019
Os mecanismos de controle e monitoramento das condutas dos agentes regulados são uma importante ferramenta que tem como escopo diferenciar o risco regulatório da conduta dos agentes
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Artigos - Artigo - Política -Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica
Em que pese a relevância da atividade de mineração e geração e transmissão de energia elétrica, é inquestionável a existência de conflito entre essas atividades, cujo Código de Mineração prevê uma forma de tentar harmonizar as atividades
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Artigos - Artigo - Política -Geradores térmicos e distribuidoras de gás – detalhes tão pequenos
E as principais medidas a serem perseguidas para tal minimização de preços são já conhecidas: implementação de competição setorial, aperfeiçoamento de logística e infraestrutura e regulação favorável à atração de investimentos
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Notícias -
Sandoval Feitosa, da Aneel: Equilíbrio entre modicidade tarifária e saúde das empresas
Diretor da agência reguladora, que completa um ano no cargo, disse que a busca desse equilíbrio é um dos principais desafios do setor. Em entrevista exclusiva, ele fala ainda de fiscalização, o papel da agência e do futuro do setor
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Artigos - Artigo - Política -Contribuições para o debate sobre os limites de preços no mercado de energia elétrica
A questão a ser discutida, portanto, não está associada ao conceito, pois existe um elevado grau de maturidade e de consenso neste aspecto, e sim sobre quais seriam esses limites, no sentido de buscar o valor adequado para o teto do PLD e sobre a real necessidade de se estabelecer um limite inferior
