Últimas / Regulação

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  Artigos - Artigo - Política - Samuel J. C Vieira, da Abradee - 21 de junho de 2021

  O aumento na conta de luz e a geração solar distribuída: Descortinando a sombra com um pouco de “Luz”

  A opção de mudar a política de incentivo ao setor de renováveis, entretanto, foi mais fácil naqueles países que adotaram a opção do subsídio explícito – tarifas feed-in – do que nos países, como o Brasil, que adotaram o subsídio implícito por meio da estratégia de faturamento líquido.

• Notícias - 18 de junho 19:36

  Aneel abre tomada de subsídios para abertura total do mercado de energia

  Objetivo é ter subsídios para elaborar estudos sobre medidas regulatórias necessárias

• Notícias - 18 de junho 10:20

  P&D visa otimizar gestão regulatória de processos da Aneel

  Sistema de Inteligência Analítica deve ser concluído ainda nesse ano e projeto também prevê ferramenta para conscientização de consumidores e gestão dos programas de eficiência energética

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  Artigos - Artigo - Política - Nelson Hubner, Roberto Brandão, Fabio Diuana e Murilo Miranda, do Gesel/UFRJ - 18 de junho de 2021

  Desafios regulatórios para o armazenamento de energia no sistema de transmissão

  Avaliando a metodologia atual, percebe-se que não é trivial, ou talvez sequer seja possível, a inserção de tecnologias de armazenamento na metodologia de cálculo locacional

• Notícias - 15 de junho 18:07

  ANA define novas condições para reservatórios do Rio Grande e São Francisco

  Medidas excepcionais valem para preservar operações das UHEs de Furnas, Mascarenhas de Moraes, Xingó e Sobradinho

• Notícias - 15 de junho 15:27

  Aneel prorroga concessão de UHE no Paraná

  Pleito reconheceu excludente de responsabilidade de 749 dias para multas e encargos pelo atraso na operação da Hidrelétrica Santa Branca (72 MW)

• Notícias - 15 de junho 14:31

  Aneel reduz multa da Celpe para R$ 2,2 milhões

  Companhia descumpriu dispositivos legais relacionados aos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição em 2013

• Notícias - 14 de junho 12:45

  Aneel fixa valores referentes a CDE e Proinfa para transmissoras

  Prazo para recolhimento vai até 10 de julho de 2021

• Notícias - 1 de junho 12:02

  Aneel cria gabinete de crise

  GACSIN apoiará a implementação das medidas deliberadas no âmbito do CMSE e será coordenado por Gentil Nogueira de Sá

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  Artigos - Artigo - Política - Paulo Lott, da GRID Energia - 1 de junho de 2021

  Leilão de reserva de capacidade: entenda como funciona

  A energia de reserva é oriunda de usinas especialmente contratadas para este fim, de forma complementar ao montante contratado no ambiente regulado (ACR)

• Notícias - 31 de maio 12:20

  Decreto regulamenta contratação de reserva de capacidade

  Contratação vai atender necessidades do SIN. Ato foi publicado no momento em que cresce preocupação com crise hídrica

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  Artigos - Artigo - Política - Fabiola Sena, consultora - 31 de maio de 2021

  Os Recursos Energéticos Distribuídos muito além da Geração Distribuída

  Um Roadmap legal e regulatório para implementação de REDs no Brasil

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  Artigos - Artigo - Política - Carlos Augusto Tortoro Jr, advogado - 27 de maio de 2021

  Harmônicos no sistema elétrico brasileiro

  Todos os temas que constituem o suposto cerne da modernização do setor elétrico brasileiro não têm nenhuma característica de moderno

• Notícias - 20 de maio 18:02

  Aneel aprova consolidação das normas de contabilidade regulatória

  Decisão impõe única regra aos dispositivos das resoluções 396/2010, 605/2014 e 814/2018, com a exclusão de itens em desuso ou que estavam contemplados no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico

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  Artigos - Artigo - Política - Ricardo Pina Martin, da Chesp - 19 de maio de 2021

  Marco da Geração Distribuída

  O vício principal, que é explícito, é a manutenção do atual subsídio cruzado por mais 25 anos.