Últimas / Regulação

• Notícias - 23 de outubro 15:29

  Insegurança jurídica custou R$ 179 bilhões desde 2008 em transmissão

  Montante refere-se ao aumento da percepção de risco por parte dos investidores que passaram a exigir maior taxa de retorno para participar em leilões da Aneel

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  Artigos - Artigo - Política - Alexei Vivan, advogado - 22 de outubro de 2018

  Discricionariedade limitada das decisões da Aneel

  Dada à relevância e à complexidade de suas atividades, as agências reguladoras têm dever de eficiência, pois seus atos são finalísticos, devem atingir o objetivo para o qual foram adotados, com o menor impacto possível

• Notícias - 17 de outubro 16:23

  Consultas públicas da ANP para mercado do gás devem ter forte engajamento de agentes

  ANP e governo tentam dar prosseguimento a desverticalização da indústria do gás natural

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  Artigos - Artigo - Política - Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, do Gesel/UFRJ - 15 de outubro de 2018

  Regulação das distribuidoras de energia elétrica no cenário de difusão dos Recursos Energéticos Distribuídos: O sistema de menu de contratos

  REDs têm como característica fundamental o fato de alterarem drasticamente os padrões convencionais dos fluxos de eletricidade, os quais deixam de ser unidirecionais e passam a ser bidirecionais, e dotarem a demanda por serviços de distribuição de considerável flexibilidade

• Notícias - 15 de outubro 9:20

  Aneel promoverá workshop sobre tarifa binômia em novembro

  Evento acontecerá nos dias 7 e 8 do penúltimo mês de 2018 e busca encontrar aprimoramentos e reflexões sobre novas possibilidades de tarifação para consumidores de baixa tensão

• Notícias - 5 de outubro 11:00

  Distribuidoras receberão R$ 30,7 mi da RGR para prestação de serviço

  Eletrobras Distribuição Rondônia embolsará aproximadamente R$ 15,5 milhões

• Notícias - 5 de outubro 9:00

  Evento discute atuação do TCU nos processos de desestatização e de regulação

  Um dos temas incluídos no Diálogo Público estão as novas regras de acompanhamento de privatizações e concessões

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago de Barros Correia e Paulo de Barros Correia, especialistas - 26 de setembro de 2018

  Agenda regulatória para os leilões de geração

  No ano de 2019 uma série de decisões precisarão ser tomadas para que as rachaduras do nosso atual modelo sejam reparadas

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  Artigos - Artigo - Política - Fabio Dias e Regis Martins, da Vario ECP Consultoria - 21 de setembro de 2018

  Tarifa de Otimização de Energia (TEO) – A busca do equilíbrio no MRE

  Com a decisão pela TEO Itaipu mantida, a regulação vigente considera dois valores de tarifa especial de otimização, uma para valorar a energia cedida por Itaipu e outra para valorar a energia dos demais agentes

• Notícias - 11 de setembro 15:17

  Duas distribuidoras irão receber R$ 18,3 milhões da RGR para prestação de serviço

  EDs Rondônia e Roraima receberão aproximadamente R$ 15,5 milhões e R$ 2,7 milhões respectivamente

• Notícias - 3 de setembro 18:56

  Produção no pré-sal cresce 3,3% em julho, afirma ANP

  Marca de 1,821 milhão de barris por dia representa mais de 55% do total no país

• Notícias - 3 de setembro 12:45

  Aneel indefere pedido do consórcio Lara/JAAC

  Grupo que ficou em segundo lugar na disputa pelo Lote 3 do último leilão de transmissão pedia inabilitação da indiana Sterlite, a vencedora do referido projeto. Aneel indeferiu o mesmo pedido da Celg-GT

• Notícias - 24 de agosto 9:00

  Cálculo da receita teto de leilões de transmissão deve passar por mudanças

  Proposta da Aneel sugere uso de parâmetros de mercado na definição da estrutura de capital

• Notícias - 16 de agosto 10:10

  Aneel reduz multa da Energisa-MS para R$ 1,2 milhão

  Penalidade é relativa ao não cumprimento de dispositivos legais relacionados à incorporação de redes particulares

• Notícias - 9 de agosto 11:00

  Aneel enquadra novas cooperativas para distribuição de energia

  Cerfoz (RS), Certhil (RS), Eletrorural (PR) e Ceral Araruama (RJ) são as novas permissionárias