Últimas / Regulação

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  Artigos - Artigo - Política - Valmor Alves, da Abrapch - 12 de abril de 2021

  Qual é o futuro do MRE e do GSF

  O MRE é uma solução inteligente, mas como todo projeto, existem percalços no caminho. Para o bom funcionamento, foi pensado uma continuidade na construção de novas hidrelétricas com reservatórios de acumulação Brasil a fora.

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  Artigos - Artigo - Política - Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Siqueira - 9 de abril de 2021

  O Projeto de Modernização do Setor Elétrico e o Uso Múltiplo da Água

  Saliente-se que a situação hidrológica observada na última década tem mostrado, sem sombra de dúvida, que os conflitos entre os diversos usuários da água já chegaram

• Notícias - 5 de abril 19:00

  Judicialização volta ao radar do setor com revisão da REN 482

  Nota técnica da Aneel indica alternativa mais restritiva a ser adotada para a compensação da energia, setor rebate e considera o PL que tramita no Congresso como a medida mais equilibrada para a cobrança

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 30 de março de 2021

  O Constrained-off das Usinas Eólicas

  Segundo a REN ANEEL nº 927/2020, os eventos de restrição de operação por Constrained-off são definidos como a redução da produção de energia por eólicas (a) despachadas centralizadamente ou (b) usinas/conjuntos de eólicas considerados na programação, decorrente de comando do ONS, que tenham sido originados por instalações externas da Usina

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  Artigos - Artigo - Política - Edson Holanda e Luiza Melcop, advogados - 29 de março de 2021

  Mercado livre e riscos de inadimplência

  Antecipando medidas estruturais de modernização do setor elétrico - que até então eram presentes no Projeto de Lei nº 232 -, a Lei nº 14.120/2021 compreende a instituição de dois mecanismos que alteram a disciplina de contratação de energia regulada

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  Artigos - Artigo - Política - Felipe Furcolin e Marcos D'Avino Mitidieri, advogados - 26 de março de 2021

  Poderia o TCU ter determinado à ANEEL que retirasse o subsídio à Geração Distribuída?

  A despeito da correta compreensão da Corte de Contas sobre o tema em discussão – tamanho do subsídio a ser atribuído à GD –, argumentamos que o controle de constitucionalidade exercido no caso está fora de suas competências legais, conforme firme entendimento doutrinário e jurisprudencial, de modo que o TCU não poderia ter emanado referida determinação à ANEEL

• Notícias - 24 de março 19:19

  Medida da Aneel deve proibir corte de consumidores de baixa renda

  Agência vai discutir na sexta-feira, 26, a adoção de medidas excepcionais até junho para enfrentar o agravamento da pandemia

• Notícias - 19 de março 17:41

  Minas Gerais proíbe corte de energia de Tarifa Social

  Cemig terá que parcelar em até 24 vezes sem juros os valores em aberto para cadastrados no programa e microempresas afetadas pela crise terão prazo de 12 meses

• Notícias - 17 de março 17:49

  Aneel aumenta compensação a consumidores com serviço de pior qualidade

  Agência aprovou a revisão dos indicadores relacionados ao fornecimento de energia pelas distribuidoras.

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  Artigos - Artigo - Política - Jouderson Matos, Marcos Ganut e Filipe Bonaldo, da Alvarez & Marsal - 15 de março de 2021

  Nova Lei do Gás: Oportunidades e Desafios para o mercado brasileiro

  Um dos entraves, entretanto, para a expansão da utilização de gás natural é o alto valor atual da molécula

• Notícias - 10 de março 20:27

  Consulta da Seae prevê denúncias anônimas contra agências reguladoras

  Abar criticou o processo de tomada de subsídios lançado no início do mês pela secretaria de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia

• Notícias - 9 de março 18:10

  Aneel mantém sinalização sobre vida útil de ativos de transmissão

  Agência aponta desempenho adequado e melhoria da qualidade, mesmo de equipamentos que ultrapassaram o período regulatório

• Notícias - 4 de março 19:04

  Associações alertam para desequilíbrios provocados por subsídios a GD

  Impacto tarifário pode chegar a R$ 120 bi até 2030. Entidades estão preocupadas com avanço de PL na Câmara dos Deputados.

• Notícias - 2 de março 18:19

  Produção do Pré-sal cresce 8,2% no mês de janeiro, segundo ANP

  O Boletim destaca ainda o aumento de 5,4% na produção de petróleo e de 7,4% na de gás natural em relação ao mês anterior

• Notícias - 23 de fevereiro 13:30

  Normas para conselhos de consumidores passarão por nova revisão

  Será a quarto aperfeiçoamento em duas décadas, desde que a Aneel tratou pela primeira vez do tema