Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
A Cristalina Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUSDg paga pelos Geradores
É difícil visualizar um setor maduro e desenvolvido com a presença de judicialização, instabilidade regulatória e medidas que ferem a segurança jurídica
Entenda melhor o assunto
-
ExecutivoMME defende novas regras para precificar energia
17 de novembro de 2026 -
ExpansãoLeilões de energia existente negociam 50,2 milhões de MWh ao custo de R$ 14,3 bi
13 de novembro de 2026 -
EmpresasPMSO pode cair ainda mais com IA, avalia Axia
05 de novembro de 2026 -
ConsumidorSTF retira ICMS de subvenção de energia para baixa renda
14 de outubro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

