Yuri Schmitke Almeida Belchior, advogado,
Sócio da Girardi & Advogados Associados
Avanços e perspectivas da Portaria Interministerial 274/2019 para a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no Brasil
A Portaria Interministerial extraiu diversas informações da Portaria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SMA 079/2009 do Estado de São Paulo, que trata das condições para licenciamento e operação de atividade de tratamento térmico de RSU
Entenda melhor o assunto
-
ConsumidorEnergia solar por assinatura já gerou R$ 267 milhões em economia para consumidores em três anos
14 de outubro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova reajuste de 3,16% nas tarifas da EDP São Paulo
14 de outubro de 2026 -
DistribuiçãoCPFL Piratininga tem reajuste tarifário médio de 5,41%
14 de outubro de 2026 -
GeraçãoAneel nega recurso de Echoenergia e Voltalia sobre restrições de geração eólica
14 de outubro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

