Olívia de Freitas, advogada,
Sócia de Franco Advogados no Rio de Janeiro
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
Em que pese a perda de eficácia da Medida Provisória, vê-se claramente a intenção do legislador de descaracterizar os imóveis destinados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica como rurais, inexigindo-se, assim, a sua inscrição no CAR
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoLeilões de energia existente negociam 50,2 milhões de MWh ao custo de R$ 14,3 bi
13 de novembro de 2026 -
EmpresasPMSO pode cair ainda mais com IA, avalia Axia
05 de novembro de 2026 -
GeraçãoAneel libera para início de operação comercial mais de 128 MW
16 de setembro de 2026 -
 ERCAP será pago por consumidores, alertam associações
26 de agosto de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

