Wagner Augusto de Godoy Maciel, advogado,
Advogado
Do alto valor da tarifa de energia elétrica, Do Princípio da Seletividade e as Propostas de Reforma Tributária sobre a Energia Elétrica
Pelo princípio da seletividade, em suma, as alíquotas são proporcionais à essencialidade do produto ou serviço. Neste sentido, não restam dúvidas acerca da essencialidade da energia, enquanto bem para fins tributários.
Entenda melhor o assunto
-
GeraçãoEletronuclear tem desafio regulatório para tarifa de Angra 1 e 2
10 de novembro de 2026 -
ConsumidorSTF retira ICMS de subvenção de energia para baixa renda
14 de outubro de 2026 -
DistribuiçãoO novo IVA-Dual e a velha discussão sobre a tributação da MMGD
25 de setembro de 2026 -
Sem categoriaAneel reduz tarifas de 5 distribuidoras no Norte e Nordeste
25 de agosto de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

