Caio Cavalcante e Maria Julia Florencio, advogados,
Sócio Fundador e Advogada Associada do Escritório Lobão Cosenza, Figueiredo, Cavalcante Advogados Associados
Rio de Janeiro amplia isenção de ICMS para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica
O Estado do Rio de Janeiro editou lei para dar isenção de ICMS nos moldes daquela prevista em Minas Gerais para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica, mas pode ter que se sujeitar à aprovação pelo CONFAZ.
24 de julho de 2020, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
EmpresasCopel detecta 25,4 MWh de geração irregular na rede
22 de junho de 2026 -
ConsumidorTIM amplia geração própria de energia renovável
12 de junho de 2026 -
GeraçãoCemig SIM conclui aquisição de 11 UFV em Minas Gerais
05 de junho de 2026 -
EmpresasMotiva amplia uso de energia solar em rodovias com FIT Energia
26 de maio de 2026
Últimas Notícias
-
Geração
Brasil cai para 5º lugar no mercado solar global com desaceleração da expansão
24 de junho de 2026 -
BiomassaBiometano pode chegar a 8 milhões m³/dia no Brasil até 2030, aponta Abiogás
24 de junho de 2026 -
PolíticaReceita de transmissão aumenta 9,4% no ciclo 2026-2027
24 de junho de 2026 -
DistribuiçãoMetodologia do Fator X entra em discussão na Aneel
24 de junho de 2026