Caio Cavalcante e Maria Julia Florencio, advogados,
Sócio Fundador e Advogada Associada do Escritório Lobão Cosenza, Figueiredo, Cavalcante Advogados Associados
Rio de Janeiro amplia isenção de ICMS para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica
O Estado do Rio de Janeiro editou lei para dar isenção de ICMS nos moldes daquela prevista em Minas Gerais para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica, mas pode ter que se sujeitar à aprovação pelo CONFAZ.
24 de julho de 2020, às 10h
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
GeraçãoONS: “não cortamos porque queremos, mas o necessário para o sistema”
24 de abril de 2025 -
ConsumidorABGD projeta expansão de 25% da GD no ano
24 de abril de 2025 -
ExecutivoMME indefere pedidos de usinas de GD para enquadramento no Reidi
08 de abril de 2025 -
EmpresasPro Energia expande atuação para três regiões do país
07 de abril de 2025
Últimas Notícias
-
Geração
MPF denuncia grupo que vendia outorgas obtidas em leilões de energia
02 de maio de 2025 -
ComercializaçãoAneel abre CP para aprimorar regras de comercialização
02 de maio de 2025 -
DistribuiçãoEnergia injetada nas distribuidoras Equatorial sobe 1,6% no 1º trimestre
02 de maio de 2025 -
ConsumidorCemig conclui reforços na rede para nova unidade da Heineken
02 de maio de 2025