Umberto Lucas de Oliveira Filho, advogado,
Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia
Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ
No presente texto, o intuito é apenas de ponderar que, a princípio, nos julgamentos tidos como leading cases, a questão não foi completamente analisada
Entenda melhor o assunto
-
ArmazenamentoJudicialização do ERCAP torna-se realidade com pedido da ABEEólica
17 de novembro de 2026 -
EmpresasEnergisa conclui nova etapa de transmissão em projeto no AM
16 de novembro de 2026 -
OperaçãoAxia investe R$ 63,2 milhões em transmissão no Rio
16 de novembro de 2026 -
EmpresasIsa Energia amplia certificação ambiental para 93 subestações
13 de novembro de 2026
Últimas Notícias
-
GeraçãoAneel abre CP para aprimoramentos na GD Compartilhada
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026

