Umberto Lucas de Oliveira Filho, advogado,
Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia
Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ
No presente texto, o intuito é apenas de ponderar que, a princípio, nos julgamentos tidos como leading cases, a questão não foi completamente analisada
01 de fevereiro de 2021, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoTransmissão trava avanço dos data centers no Brasil
23 de junho de 2026 -
ExpansãoEPE propõe reforço de 4 GW em transmissão no Nordeste
22 de junho de 2026 -
InvestimentosAxia inicia expansão da transmissão no Nordeste
09 de junho de 2026 -
EmpresasColuna Giro Energia: Schneider Electric lança linha de chillers para data centers de IA
09 de junho de 2026
Últimas Notícias
-
Geração
Brasil cai para 5º lugar no mercado solar global com desaceleração da expansão
24 de junho de 2026 -
BiomassaBiometano pode chegar a 8 milhões m³/dia no Brasil até 2030, aponta Abiogás
24 de junho de 2026 -
PolíticaReceita de transmissão aumenta 9,4% no ciclo 2026-2027
24 de junho de 2026 -
DistribuiçãoMetodologia do Fator X entra em discussão na Aneel
24 de junho de 2026