Justiça

As mudanças da arbitragem no setor elétrico: panorama, tendências regulatórias e desafios atuais

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel SP

STF define constitucionalidade de lei sobre ressarcimento de ICMS

STF estabelece condições para a participação de indígenas nos resultados de empreendimentos hidrelétricos

Justiça libera leilão da Cemig para alienação de 4 PCHs

Justiça anula aumento de capital da Renova

Instalação de arbitragem envolvendo a Isa Energia Brasil ocorrerá em 22 de maio

A Discricionariedade Administrativa e a Deferência Judicial às Agências Reguladoras: Limites e Implicações no Setor de Energia

Governo cancela Leilão de Capacidade 2025