Maria Clara Rodrigues Alves Gomes,
Advogada do Milaré Advogados
STF estabelece condições para a participação de indígenas nos resultados de empreendimentos hidrelétricos
A discussão a respeito da regulamentação desses dispositivos da Constituição Federal é antiga e gera debates
18 de julho de 2025, às 10h
Tempo de leitura: 3 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoJustiça concede liminar e suspende homologação do LRCAP
08 de junho de 2026 -
ExpansãoEm reunião extraordinária, Aneel homologa resultado do LRCAP
21 de maio de 2026 -
ExpansãoAbraenergias entra com ação judicial contra LRCAPs
12 de maio de 2026 -
GeraçãoJustiça suspende licença de operação de Candiota III
08 de maio de 2026
Últimas Notícias
-
Negócios e EmpresasHá vagas: Enel abre vagas e Isa investe em diversidade no setor elétrico
22 de julho de 2026 -
Geração
ONS restringe 11.283 MW de geração renovável no Nordeste
22 de julho de 2026 -
GeraçãoCopel investe R$ 3,6 bilhões para dobrar capacidade da usina de Segredo
22 de julho de 2026 -
EmpresasExpansão chinesa de renováveis pode ser insuficiente para conter carvão, diz estudo
22 de julho de 2026