Justiça

A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?

Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica

Justiça do Trabalho suspende demisões sem justa causa na Eletrobras e Eletronorte

Justiça Federal alega riscos e suspende operação em três usinas de MG

Conclusão de Alto Sertão III será pilar para plano de recuperação da Renova

O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias

Novos parâmetros devem equilibrar indenizações de casos de desapropriação

Justiça determina arresto de bens, CNH e passaporte de sócios da Vega

Discussão interminável da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar

Queiroz Galvão Energia consegue liminar para paralisar processo de desligamento na CCEE