Tiago Lobão e Caio Cavalcante, advogados,
Sócios fundadores da banca Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados
A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?
Diante destas novas diretrizes inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, baseadas no artigo 393 do Código Civil, o qual reconhece o instituto da força maior.
26 de março de 2020, às 10h
Tempo de leitura: 4 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoJustiça concede liminar e suspende homologação do LRCAP
08 de junho de 2026 -
EmpresasEPC e Turnkey: quando o contrato “chave na mão” abre disputas bilionárias e o que o direito pode fazer a respeito
03 de junho de 2026 -
ExpansãoEm reunião extraordinária, Aneel homologa resultado do LRCAP
21 de maio de 2026 -
ExpansãoAbraenergias entra com ação judicial contra LRCAPs
12 de maio de 2026
Últimas Notícias
-
Eólica
Vetos à Lei das Eólicas pode resultado em custo de R$ 348 bi, calcula Abrace
17 de junho de 2026 -
GeraçãoONS aciona plano para El Niño e preserva reservatórios estratégicos
17 de junho de 2026 -
Geração
Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste ficam estáveis a 65,8%
17 de junho de 2026 -
ExecutivoMinistério quer enfrentar três desafios na reta final de governo
17 de junho de 2026