Justiça

Brasil Comercializadora tem liminar contra Boven negada pela Justiça

As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

Justiça suspende obras da Engie no Paraná

Justiça do Trabalho suspende etapa da privatização da CEB

Cesp: Perito de Três Irmãos morre e processo pode atrasar mais ainda

Juiz rejeita argumento e encerra ação contra Eletrobras nos EUA

Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ

Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e ONS

Distribuidoras da Neoenergia tentam suspender prazos de adesão à Conta Covid

Eletrobras admite recorrer à Justiça por RAP de linhão de Boa Vista

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?