Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados,
Head da área de Energia e counsel da área de Energia e Infraestrutura do Lefosse Advogados.
Questões práticas sobre o fim dos descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)
Embora a lei tenha previsto um regime de transição, na prática tem-se observado dúvidas sobre a interpretação e o alcance do regime de transição estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.120/21, o que tem gerado certa insegurança jurídica entre os players do mercado.
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova aumento médio de 20,16% para tarifas da CEEE-D
17 de novembro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel forma maioria pela caducidade da Enel, mas diretor geral pede vista
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026

