Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados,
Head da área de Energia e counsel da área de Energia e Infraestrutura do Lefosse Advogados.
Questões práticas sobre o fim dos descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)
Embora a lei tenha previsto um regime de transição, na prática tem-se observado dúvidas sobre a interpretação e o alcance do regime de transição estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.120/21, o que tem gerado certa insegurança jurídica entre os players do mercado.
09 de novembro de 2021, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoAneel avalia sugestões da EPE de aperfeiçoamento de regras do LRCAP
20 de julho de 2026 -
GeraçãoAneel libera operação de UFVs no Espírito Santo
20 de julho de 2026 -
ExpansãoA Lacuna Regulatória dos BESS Embarcados: Entre a Inovação Tecnológica e a Fragmentação Normativa
20 de julho de 2026 -
Expansão
Data centers aceleram corrida por conexão e transformam planejamento da expansão
17 de julho de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoMercado da Energisa aumenta 4,3% em junho
21 de julho de 2026 -
OperaçãoONS: oscilações na carga aumentaram na Copa de 2026
21 de julho de 2026 -
GeraçãoSudeste teve quadro mais severo de seca no país em junho
21 de julho de 2026 -
ComercializaçãoSemana da BBCE mostra preços futuros em duas direções
21 de julho de 2026