Marvin Menezes e Rafaela Rocha, advogados,
Sócio e coordenadora da área de Energia do Terciotti, Andrade Gomes e Donato Advogados (TAGD)
Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída: um novo olhar sobre transferência de titularidade e veto à comercialização de pareceres de acesso
Desde que o Marco Legal da Micro e da Minigeração Distribuídas (Lei nº 14.300/2022) foi publicado, passou-se a considerar que a vedação à comercialização de pareceres de acesso, disposta no art. 6º, tem como forma de coação o impedimento a todo e qualquer tipo de transferência relacionado à unidade consumidora indicada no parecer de acesso, […]
13 de fevereiro de 2023, às 10h
Tempo de leitura: 7 minutos
Entenda melhor o assunto
-
EmpresasCopel detecta 25,4 MWh de geração irregular na rede
22 de junho de 2026 -
ConsumidorTIM amplia geração própria de energia renovável
12 de junho de 2026 -
GeraçãoCemig SIM conclui aquisição de 11 UFV em Minas Gerais
05 de junho de 2026 -
EmpresasMotiva amplia uso de energia solar em rodovias com FIT Energia
26 de maio de 2026
Últimas Notícias
-
Geração
Brasil cai para 5º lugar no mercado solar global com desaceleração da expansão
24 de junho de 2026 -
BiomassaBiometano pode chegar a 8 milhões m³/dia no Brasil até 2030, aponta Abiogás
24 de junho de 2026 -
PolíticaReceita de transmissão aumenta 9,4% no ciclo 2026-2027
24 de junho de 2026 -
DistribuiçãoMetodologia do Fator X entra em discussão na Aneel
24 de junho de 2026