Urias Martiniano Garcia Neto, advogado,
Sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
É papel dos agentes garantirem a atuação da ANEEL
ANEEL é uma entidade da Administração Indireta, cuja função é regular e fiscalizar matéria atinente ao setor de energia elétrica brasileiro, devendo atuar de uma forma ordenada, para garantir a segurança das operações no Mercado de Energia.
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel aprova aumento médio de 20,16% para tarifas da CEEE-D
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoProposta prevê cessão obrigatória da exploração de postes
17 de novembro de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel aprova resolução que regula faturamento do encargo complementar de recursos
17 de novembro de 2026 -
DistribuiçãoAneel suspende votação sobre compartilhamento de postes
17 de novembro de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste operam com 55,2% da capacidade
17 de novembro de 2026 -
EmpresasJustiça aprova processamento da recuperação extrajudicial da Aeris
17 de novembro de 2026

