Urias Martiniano Garcia Neto,
sócio de Energia Elétrica do escritório Urias Martiniano Advogados
STJ afirma que a CCEE não possui atribuição para aplicar multas e penalidades aos agentes
Decisão poderá refletir em outros processos judiciais sobre o mesmo tema, bem como impactar os processos administrativos no âmbito da CCEE
18 de outubro de 2023, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
ComercializaçãoCCEE liquida R$ 2,7 bilhões do mercado de curto prazo de abril
15 de junho de 2026 -
ComercializaçãoCCEE vê avanço na classificação de comercializadoras
11 de junho de 2026 -
GeraçãoCMSE mantém os parâmetros de aversão ao risco para 2027
10 de junho de 2026 -
ComercializaçãoEscolha de diretor presidente na CCEE é adiada
10 de junho de 2026
Últimas Notícias
-
ComercializaçãoAneel abre consulta para aperfeiçoar processo sancionador da CCEE
17 de junho de 2026 -
Eólica
Vetos à Lei das Eólicas pode resultado em custo de R$ 348 bi, calcula Abrace
17 de junho de 2026 -
GeraçãoONS aciona plano para El Niño e preserva reservatórios estratégicos
17 de junho de 2026 -
GeraçãoReservatórios do Sudeste/Centro-Oeste ficam estáveis a 65,8%
17 de junho de 2026
