Últimas / STJ

• Notícias - 11 de março 14:43

  STJ nega recurso da Eletrobras por empréstimo compulsório

  Estatal vai continuar discussão com novos recursos. Aneel aprovou troca de titularidade de eólica do Complexo Pindaí

• Notícias - 14 de dezembro 11:09

  STJ suspende liminar que impedia venda da CEB D

  Distribuidora do DF foi vendida à Neoenergia por R$ 2,51 bilhões

• Notícias - 10 de dezembro 18:37

  Presidente do STJ suspende decisão que paralisou obras de transmissão no PR

  Instalação de parte do projeto Gralha Azul foi interrompida em outubro por liminar da Justiça Federal

• Notícias - 27 de novembro 11:15

  STJ vai alugar usina solar de 3,7 MWp em Brasília

  Consórcio formado pela Quantum Solar e Soliker vai alocar 8 mil módulos fotovoltaicos e infraestrutura completa para o projeto “Sol da Justiça”, num contrato com 16 anos de validade

• Notícias - 15 de outubro 17:53

  Presidente do STJ mantém usina inoperante no MRE

  UHE Risoleta Neves está inativa desde o rompimento da barragem de Mariana

• Notícias - 12 de junho 17:06

  STJ retira de pauta processos sobre GSF

  Decisão atende solicitação dos próprios geradores, que apostam na aprovação do PL 3.975 pelo Senado

• Notícias - 28 de maio 14:18

  Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho

  Processos da Abragel e da Apine foram incluídos em sessão marcada para o dia 17 do mês que vem

• Notícias - 12 de maio 17:40

  Decisão do STF sobre demanda é precedente para processos sobre tarifa fio

  Para advogados, exclusão da contratação de potencia do cálculo do imposto pode ser aplicada a processos sobre Tust e Tusd no STJ

• Notícias - 20 de fevereiro 13:05

  STJ pode julgar em março processo da Abragel sobre GSF

  Pedido de restabelecimento da liminar que limita a cobrança do risco hidrológico entrou na pauta virtual do plenário que inicia no dia 4 e será concluída no dia 10

• Notícias - 18 de setembro 10:15

  CPFL tem nova derrota em processo que pode custar R$ 550 milhões

  Receita Federal contesta deduções de despesas em déficit de fundo de pensão

• Notícias - 17 de abril 16:26

  STJ suspende decisão que anulou contratação do serviço de iluminação pública em SP

  TJSP havia revogado a licitação alegando que não foi permitido o amplo direito de defesa a uma empresa concorrente

• Notícias - 17 de janeiro 20:35

  Sem solução para risco hidrógico, disputa continua no Judiciário

  Novo recurso da União e da Aneel tenta reverter decisão do presidente do STJ, que negou a extensão a outras ações dos efeitos da suspensão da liminar da Abragel

• Notícias - 16 de novembro 18:30

  Governo sofre derrota no STJ em processo relacionado ao GSF

  Decisão favorável derrubaria 61 ações, obrigando os agentes a arcarem com o ônus do risco hidrológico

• Notícias - 23 de outubro 18:58

  STJ derruba liminar que protegia associados da Apine do risco hidrológico

  Decisão da corte superior atendeu a recurso da Aneel

• Notícias - 31 de agosto 16:13

  AGU derruba liminar e leilão A-6 será realizado em instantes

  Suspensão do leilão ameaçaria diretamente o interesse público, justificou órgão