Tribunal considerou inconstitucional a aplicação de alíquotas diferenciadas do imposto, sem considerar a essencialidade dos serviços
Ministério apontou erro em ato do CNPE que fala em efeitos de alterações nos dados de entrada sobre a politica operativa
CGT Eletrosul conclui o processo de compra da TSLE da CEEE-T por R$ 217,5 milhões
Parceria com a Ecogen Brasil prevê 4 MW para micro e pequenas empresas e residências do estado
Níveis do Sudeste/ Centro-Oeste devem ter forte aumento e encerrar ano com volume de 26,1%
Bento Albuquerque voltou a defender a fonte nuclear, um dos principais temas de sua agenda, durante cerimônia na INB
Não foram encontrados itens para os critérios escolhidos.
Associação diz que a união dos temas monitoramento e de garantias físicas em um único processo preocupa pois é necessário que as bases do primeiro estejam sólidas para...
Edital prevê a licitação de 13 lotes de instalações, sendo 4.545 km de novas linhas de transmissão e 5.410 MVA em capacidade de transformação
Prazos nos dois acordos são os mesmos e esse contrato decorre da conclusão da venda da distribuidora amapaense à Equatorial em leilão
Usina gera desde o desastre do rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG), ocorrido em 2015
Aneel tenta suspender liminar que garantiu o recebimento indevido pela empresa de R$ 473 milhões em cinco anos
Estatal vai continuar discussão com novos recursos. Aneel aprovou troca de titularidade de eólica do Complexo Pindaí
Distribuidora do DF foi vendida à Neoenergia por R$ 2,51 bilhões
Instalação de parte do projeto Gralha Azul foi interrompida em outubro por liminar da Justiça Federal
Consórcio formado pela Quantum Solar e Soliker vai alocar 8 mil módulos fotovoltaicos e infraestrutura completa para o projeto “Sol da Justiça”, num contrato com 16 anos de validade
UHE Risoleta Neves está inativa desde o rompimento da barragem de Mariana
Decisão atende solicitação dos próprios geradores, que apostam na aprovação do PL 3.975 pelo Senado
Processos da Abragel e da Apine foram incluídos em sessão marcada para o dia 17 do mês que vem
Para advogados, exclusão da contratação de potencia do cálculo do imposto pode ser aplicada a processos sobre Tust e Tusd no STJ
Pedido de restabelecimento da liminar que limita a cobrança do risco hidrológico entrou na pauta virtual do plenário que inicia no dia 4 e será concluída no dia 10
Receita Federal contesta deduções de despesas em déficit de fundo de pensão
TJSP havia revogado a licitação alegando que não foi permitido o amplo direito de defesa a uma empresa concorrente
Novo recurso da União e da Aneel tenta reverter decisão do presidente do STJ, que negou a extensão a outras ações dos efeitos da suspensão da liminar da Abragel
Decisão favorável derrubaria 61 ações, obrigando os agentes a arcarem com o ônus do risco hidrológico
