STJ

Governo sofre derrota no STJ em processo relacionado ao GSF

STJ derruba liminar que protegia associados da Apine do risco hidrológico

AGU derruba liminar e leilão A-6 será realizado em instantes

AGU trava disputa jurídica para garantir realização do leilão A-6

Corrupção e furto de energia. A sociedade exige mudanças

União pede ao STJ revogação de todas as liminares do GSF ainda em vigor

STJ adia julgamento de processo sobre fim da punição por furto de energia

STJ julga recurso contra extinção de pena de consumidores da Light por furto de energia

Celesc renova concessão da PCH Pery

STJ vai julgar cobrança contra BR por combustível usado no sistema isolado

Governo derruba liminar e poderá leiloar usinas da Cemig

Cobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ