STJ vai julgar cobrança contra BR por combustível usado no sistema isolado
Empresa foi condenada a pagar R$ 310 milhões em ICMS ao Amapá pela venda de diesel à Eletronorte entre 2003 e 2005
Entenda melhor o assunto
-
PolíticaAs transmissoras têm direito a indenização dos ativos não amortizados ou não depreciados?
30 de março de 2026 -
GeraçãoSTJ: Jirau e Santo Antônio deverão indenizar pescadores por construção no Rio Madeira
04 de março de 2026 -
DistribuiçãoSTJ cassa liminar que impedia certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia
31 de julho de 2025 -
ConsumidorReceita do RS consegue regularizar R$ 6 milhões de ICMS de energia
14 de julho de 2025
Últimas Notícias
-
GeraçãoBrasil cai para 5º lugar no mercado solar global com desaceleração da expansão
24 de junho de 2026 -
BiomassaBiometano pode chegar a 8 milhões m³/dia no Brasil até 2030, aponta Abiogás
24 de junho de 2026 -
PolíticaReceita de transmissão aumenta 9,4% no ciclo 2026-2027
24 de junho de 2026 -
DistribuiçãoMetodologia do Fator X entra em discussão na Aneel
24 de junho de 2026

