Cobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ
Tribunal julgou ação de fabricante de carrocerias contra o estado do Rio Grande do Sul
22 de março de 2017, às 14h33
Tempo de leitura: 2 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ComercializaçãoRegulamentação da Reforma Tributária pode ser publicada esta semana
30 de março de 2026 -
DistribuiçãoSTF invalida aumento em ICMS de energia no RJ
05 de março de 2026 -
GeraçãoSTJ: Jirau e Santo Antônio deverão indenizar pescadores por construção no Rio Madeira
04 de março de 2026 -
DistribuiçãoSTF define prazo em ação de ICMS na conta de luz
10 de dezembro de 2025
Últimas Notícias
-
GeraçãoCom pedido de vista Aneel adia votação das regras dos cortes de geração
22 de junho de 2026 -
EmpresasCopel detecta 25,4 MWh de geração irregular na rede
22 de junho de 2026 -
ComercializaçãoPreços futuros de energia voltam a subir na BBCE
22 de junho de 2026 -
ExpansãoAneel aprova minuta de leilão de transmissão de outubro
22 de junho de 2026