STF invalida aumento em ICMS de energia no RJ
Lei Federal proibia cobrança adicional nas contas de energia para financiar fundo contra pobreza
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoSTF: audiência em agosto entre União, Axia e Piauí pode definir indenização por Cepisa
08 de julho de 2026 -
ComercializaçãoRegulamentação da Reforma Tributária pode ser publicada esta semana
30 de março de 2026 -
LegislativoEspecialistas apontam riscos jurídicos à Lei Geral do Licenciamento
05 de março de 2026 -
PolíticaAneel firma convênio para descentralizar ações no Rio de Janeiro
26 de fevereiro de 2026
Últimas Notícias
-
ExpansãoAneel avalia sugestões da EPE de aperfeiçoamento de regras do LRCAP
20 de julho de 2026 -
EmpresasEngie vende SPEs de Iluminação Pública
20 de julho de 2026 -
EmpresasCade aprova entrada de fundo de Singapura na Aliança Energia
20 de julho de 2026 -
EmpresasCade dá aval para Gerdau comprar fatia da Copel na Dfesa
20 de julho de 2026

