STF invalida aumento em ICMS de energia no RJ
Lei Federal proibia cobrança adicional nas contas de energia para financiar fundo contra pobreza
Entenda melhor o assunto
-
ComercializaçãoRegulamentação da Reforma Tributária pode ser publicada esta semana
30 de março de 2026 -
LegislativoEspecialistas apontam riscos jurídicos à Lei Geral do Licenciamento
05 de março de 2026 -
PolíticaAneel firma convênio para descentralizar ações no Rio de Janeiro
26 de fevereiro de 2026 -
EmpresasSTF homologa acordo entre União e Eletrobras
12 de dezembro de 2025
Últimas Notícias
-
GeraçãoUHE Sobradinho aposta em energia híbrida
05 de junho de 2026 -
OperaçãoONS abre adesão ao “Dia do Perdão” para contratos de transmissão
05 de junho de 2026 -
OperaçãoTaesa antecipa energização de projeto e libera receita adicional
05 de junho de 2026 -
MercadoCarga no SIN em junho terá crescimento de 0,9%, aponta ONS
05 de junho de 2026

