STJ

STJ mantém antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

STJ afirma que a CCEE não possui atribuição para aplicar multas e penalidades aos agentes

CCEE não pode multar usinas, diz STJ

STJ acata recurso da Chesf e anula decisão do TJDF em ação de R$ 636 milhões

União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo

STJ suspende pagamento de R$ 720 mi da União à UTE Uruguaiana

STJ suspende decisão que livrava associados da Apine de ajuste do MRE até 2018

STJ restabelece revogação da outorga da UTE Rio Grande

STJ derruba liminar que garantiu usinas a óleo em leilão de capacidade

Cobrança de ICMS sobre Tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

STJ aceita pedido e retira usina da Vale do MRE

STJ retira de pauta recurso da Aneel contra UHE da Vale