Decisão sobre Tust e Tusd terá impacto significativo para consumidores
Advogados consideram que mudança de posicionamento do STJ sobre inclusão das tarifas de uso no cálculo do ICMS gera insegurança jurídica
Entenda melhor o assunto
-
ComercializaçãoRegulamentação da Reforma Tributária pode ser publicada esta semana
30 de março de 2026 -
LegislativoEspecialistas apontam riscos jurídicos à Lei Geral do Licenciamento
05 de março de 2026 -
DistribuiçãoSTF invalida aumento em ICMS de energia no RJ
05 de março de 2026 -
GeraçãoSTJ: Jirau e Santo Antônio deverão indenizar pescadores por construção no Rio Madeira
04 de março de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel aprova revisão da Copel com aumento médio de 20,51%
23 de junho de 2026 -
DistribuiçãoLight deixa RJ após aumento de capital de R$ 1,24 bi
23 de junho de 2026 -
EmpresasBrasil pode atrair até US$ 800 bi com transição energética, aponta estudo
23 de junho de 2026 -
ExpansãoTransmissão trava avanço dos data centers no Brasil
23 de junho de 2026

