Marvin Menezes e Rafaela Rocha,
Sócio e titular e coordenadora da área de Energia do TAGD Advogados
A questão da transferência de titularidade de unidade com micro ou minigeração distribuída: atualização relevante
No início do ano, abordamos aqui no CanalEnergia o tema da transferência de titularidade de unidade consumidora-geradora e sua relação com a vedação à comercialização de parecer de acesso no âmbito do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuídas (Lei n. 14.300/2022). Agora, diante da recente disponibilização de Nota Técnica da ANEEL que aborda o […]
15 de dezembro de 2023, às 10h
Tempo de leitura: 8 minutos
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
ExpansãoBaterias podem abrir nova etapa para geração distribuída
26 de junho de 2026 -
DistribuiçãoAbsolar e ABGD em alerta com irregularidades na GD
12 de junho de 2026 -
ExpansãoBESS Embarcados: Uma nova fronteira tecnológica para a flexibilidade do setor elétrico[1]
12 de junho de 2026 -
GeraçãoRea admite novos cortes de geração de usinas tipo III, se necessário
08 de junho de 2026
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoPerdas de energia custaram R$ 23,2 bi em 2025, aponta Aneel
02 de julho de 2026 -
ExpansãoOferta de energia no país aumentou 1,7% em 2025, indica EPE
02 de julho de 2026 -
GeraçãoBNDES analisa 56 projetos de minerais críticos
02 de julho de 2026 -
ExpansãoMME aprova PDE 2035 com investimentos de R$ 3,5 trilhões
02 de julho de 2026