Judiciário

Abradee evita repasse de R$ 1 bilhão para consumidores de energia

Ata da 220ª Reunião Plenária – CMSE

Abradee questiona proibição de taxa de religação de energia em Roraima

Ata da 219ª Reunião Plenária – CMSE

Ata da 218ª Reunião Plenária – CMSE

Cemig consegue vitória em disputa sobre exclusão de ICMS do cálculo de PIS e Cofins

TRF-1 exige consulta aos indígenas antes da construção do linhão de Boa Vista

Justiça suspende julgamento de recurso da Chesf

TRF-1 confirma suspensão de cobrança do ESS prevista em resolução do CNPE

OAB/SP: Comissão de energia tem sua primeira presidente mulher

CCEE faz reunião para ‘estimular’ STJ a tomar decisão sobre GSF

STF adia conclusão do julgamento sobre estatais para esta quinta-feira