Judiciário

Ata da 229ª Reunião Plenária – CMSE

Cesp aguarda para este ano julgamento de ação de R$4,7 bilhões por UHE Três Irmãos

Consumidores livres consultam contratos em meio a crise

Ata da 228ª Reunião Plenária – CMSE

MPF solicita repasse de recursos emergenciais para Altamira (PA) e região

A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?

Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica

Alternativas à judicialização do setor elétrico

CGHs vão a justiça contra revisão de garantia física

Ata da 227ª Reunião Plenária – CMSE

PDT questiona fim de plebiscito sobre venda de estatais do RS

STJ pode julgar em março processo da Abragel sobre GSF