Judiciário

Ata da 232ª Reunião Plenária – CMSE

ICMS sobre venda de energia terá cobrança no destino

STF deve concluir julgamento sobre ICMS na venda de energia

Justiça suspende desligamento da Linkx Comercializadora

Demarest lança caderno especial sobre impactos da covid-19 no setor

Promotoria arquiva inquérito contra Celesc por medição abusiva

TozziniFreire Advogados apresenta o Mulheres de Energia

Justiça nega liminares para suspender prazo de adesão à Conta Covid

Ata da 231ª Reunião Plenária – CMSE

Distribuidoras da Neoenergia tentam suspender prazos de adesão à Conta Covid

Toffoli pede vistas e adia desfecho de Adin que deixa estados decidirem sobre corte na pandemia

STF forma maioria e estados podem decidir sobre corte de energia na pandemia