Judiciário

PF cumpre mandados de prisão em investigação envolvendo a Eletronuclear

STF decide pela validade do código florestal para APPs em reservatórios artificiais

STF decide a favor da retomada das obras de Angra 3

STJ retira de pauta processos sobre GSF

PGE do Paraná restitui R$ 860 milhões em royalties e compensações

Ata da 230ª Reunião Plenária – CMSE

Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho

Impacto da pandemia e leis estaduais aumentam risco de batalha judicial

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Decisão do STF sobre demanda é precedente para processos sobre tarifa fio

Abradee entra com ação no STF contra lei de Rondônia