Judiciário

MPF aciona Justiça para barrar modelo de governança proposto para o Xingu

STF decide que lei sobre notificação em inspeção de medidor é constitucional

Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS

Anexo 1 – Nota Informativa – 242ª Reunião do CMSE (Ordinária)

Ata da 242ª Reunião Plenária – CMSE

Anexo 1- Nota Informativa – 241ª Reunião do CMSE (Extraordinária)

Ata da 241ª Reunião Plenária – CMSE

Ata da 240ª Reunião Plenária – CMSE

STJ suspende liminar que impedia venda da CEB D

Presidente do STJ suspende decisão que paralisou obras de transmissão no PR

MPs tentam barrar debate virtual sobre projeto da UHE Tabajara

Justiça mantém decisão do Ibama de limitar vazão de Belo Monte