Legislativo

CME aprova PL que cria Programa de Incentivo à Energia Oceânica

CME aprova PL que estabelece regras para seleção de locais para usinas nucleares

Especialistas apontam riscos jurídicos à Lei Geral do Licenciamento

Câmara aprova PL do Redata que segue ao Senado

Lei 15.299/2025: segurança pública, risco urbano e a descriminalização regulada da poda e corte de árvores

Passarinho defende diálogo ao assumir CME e anuncia convite a Silveira

CME aprova projeto que estende tarifa social para áreas de uso comum de prédios populares

Regulamentação de lei precisa corrigir termo retirado em tramitação no CN

Associações e IBP criticam emenda sobre classificação dos gasodutos

CI aprova suspensão parcial do decreto de prorrogação das concessões

Agenda da indústria para 2026 inclui reavaliação do marco da GD

Brasil pode ter dois artigos conflitantes na lei 15.269 caso veto caia