Legislativo

Ministro defende reequilíbrio do setor e abertura de mercado na MP 1304

Presidente da CME defende MP para marco legal da mineração

Abradee lamenta retirada de tarifas diferenciadas do projeto da MP1300

Para consultoria da Câmara, gasto socioambiental de Itaipu é inconstitucional

MP1300 é aprovada no Congresso horas antes de vencer

Câmara aprova MP 1300 com tarifa social e sem modalidades tarifárias

Câmara e Senado votam MP 1300 na terça e na quarta-feira

ANE pede autonomia orçamentária para agências reguladoras

Câmara retira MP 1300 da pauta pelo segundo dia

PL do Compartilhamento de Postes: Texto está na CCJ

Comissão mista aprova novo relatório da MP 1300

Votação do relatório da MP 1300 é adiada em um dia