Legislativo

Inel defende tratar MP 1300 por Projeto de Lei

Comissão do Senado aprova três nomes para diretoria da ANA

Reunião para instalar comissão da MP 1300 é cancelada no Senado

Emenda à MP 1307 inclui usinas a gás e nucleares entre fornecedores de data centers

STJ cassa liminar que impedia certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia

Intervenção legislativa no setor elétrico: eficiência ou distorção?

MP 1300: comissão mista pode antecipar discussão da MP 1304

Lei do Licenciamento divide MMA e setor produtivo

Câmara aprova novo licenciamento ambiental com 29 emendas

Senado vota em agosto indicações para agências reguladoras

A mineração nas ondas da transição energética

Entidades questionam pontos polêmicos do PL do licenciamento