Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Para continuar tendo acesso a todos os nossos conteúdos, escolha um dos nossos planos e assine!
Redação
de R$ 47,60
R$
21
,90
Mensais
Notícias abertas CanalEnergia
Newsletter Volts
Notícias fechadas CanalEnergia
Podcast CanalEnergia
Reportagens especiais
Artigos de especialistas
+ Acesso a 5 conteúdos exclusivos do plano PROFISSIONAL por mês
Profissional
R$
82
,70
Mensais
Acesso ILIMITADO a todo conteúdo do CANALENERGIA
Jornalismo, serviço e monitoramento de informações para profissionais exigentes!
Furnas foi multada em R$ 2,48 milhões por descumprir indicadores de qualidade do serviço de transmissão. A penalidade foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro de 2016, após a identificação de duas não conformidades em fiscalizações realizadas nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014. A empresa, que faz parte do grupo Eletrobras, interpôs recurso administrativo contra a penalidade aplicada, porém, a agência negou provimento na semana passada e manteve a punição.
A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) constatou que 58 “funções de transmissão” operadas e mantidas por Furnas tiveram frequência de indisponibilidade superior ao padrão estabelecido. A empresa justificou as indisponibilidades por problemas associados a disjuntores de conexão, queima de elos fusíveis, descargas atmosféricas, interferência de fauna e flora em faixa de servidão de linha de transmissão, vazamento de óleo em transformadores. Porém, a Aneel entendeu que esses argumentos não podem ser acatados como excludente da responsabilidade do agente.
Segundo a SFE, tais situações não se enquadram dentre as exceções previstas na legislação ou no Contrato de Concessão para não aplicação do regulamento, pois tratam-se de situações em que a concessionária tem gestão sobre as ações de operação e manutenção que seriam necessárias para evitar a indisponibilidade das funções de transmissão e para seu retorno à operação em curto prazo.
Multa 2 – Pelos mesmos motivos, em fiscalização realizada em igual data, a SFE também multou em R$ 1,89 milhão a Cemig GT. A fiscalização constatou que em nove funções de transmissão operadas e mantidas pela Cemig tiveram frequência de indisponibilidade superior ao padrão estabelecido. A empresa entrou com recurso, que também foi negado pela Aneel na semana passada.