Aneel extingue concessão de sete pequenas usinas

Aproveitamento do rio inviabilizou aproveitamento da PCH Salto Claudelino. PCHs que não se enquadraram na lei 12.783 também tiveram concessão extinta

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu em reunião nesta terça-feira, 21 de julho, extinguir a concessão de sete usinas. A UHE Salto Claudelino, localizada em Clevelândia (PR) e com potência de 2,4 MW, pertencia a Olvepar, que teve em 2002 a sua falência decretada. Em 2014, foi aprovado o Estudo de Inventário de trecho do rio Chopim, aonde ela fica. O estudo apontou que a configuração do aproveitamento ótimo da cascata definiu que a Usina Salto Claudelino ficou posicionada em trecho de vazão reduzida decorrente do arranjo da PCH Trindade Baixo Jusante (18,6 MW), que teria prioridade na utilização dos recursos hídricos, o que acabou por inviabilizar a usina.

A Aneel também extinguiu a concessão de outras seis usinas cujos proprietários não quiseram renová-las com base na lei 12.783/2013, mas que pela nova legislação para Pequenas Centrais Hidrelétricas, poderiam solicitar o registro delas como Centrais Geradoras Hidrelétricas. A Aneel extinguiu as concessões das PCHs Anil (2,08 MW), Poquim (1,4 MW) e Sumidouro (2,12 MW), outorgadas à Cemig GT. Em junho deste ano, a Cemig havia pedido a extinção das concessões e o posterior registro como Central Geradora Hidrelétrica. No mesmo caso estão as PCHs Ivo Silveira (SC – 2,5 MW) e a Usina Hidrelétrica Piraí (780 kW), da Celesc Geração. A sexta usina que teve a sua concessão extinta foi a UHE Rio Novo (SP – 1,28 MW), da Santa Cruz Geração de Energia, que também solicitou que ao fim do processo a obtenção do registro de CGH.