O principal desafio para a ampliação do mercado livre de energia no Brasil é garantir a expansão da matriz de geração. Hoje a expansão da matriz é suportada por contratos de longo prazo firmados pelas distribuidoras no mercado cativo. Diante desse impasse, a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) está discutindo com o BNDES uma alternativa de financiamento para que os investidores tenham condições de viabilizar novos projetos de geração de energia com base nos contratos do mercado livre.
A solução discutida, que conta com a consultoria da PSR, é a criação de um modelo de “garantias volantes”. Um grupo de comercializadoras assumiriam, num primeiro momento, um “contrato de sustentação” que serviria para dar segurança para que o BNDES liberasse os recursos necessários aos projetos. O passo seguinte exigiria do empreendedor a concretização de novos contratos no mercado livre para dar continuidade e sustentabilidade econômica ao longo do período de vida do projeto.
Segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, oito reuniões para discutir o assunto já foram realizadas com o banco de fomento. Ele contou que há cinco projetos estruturados para serem viabilizados nesse modelo, com o envolvimento de 12 comercializadoras. A ideia é levar, no início de julho, um desses projetos ao BNDES para testar a sustentabilidade econômica do novo modelo proposto.
“Acreditamos que essa poderia ser uma alternativa para o financiamento de projetos no mercado livre”, disse Medeiros durante o 6º Encontro de Negócios da ABEEólica, realizado nesta quinta-feira, 1º de junho, em São Paulo. “É um mito que a contratação da energia do ACL é de curto prazo. Cerca de 60% da energia contrada no mercado livre é formada por contratos de 4 anos”, lembrou Medeiros.
Nos últimos 18 meses, houve uma forte expansão do número de consumidores no mercado livre em função da escalada da tarifa de energia no mercado cativo a partir de 2015. Segundo Medeiros, ao final de 2015 havia 1.200 consumidores especiais no ACL. Em dezembro de 2016, esse número saltou para 2.800. Com isso, a participação do mercado livre na carga nacional aumentou de 25% para 29%. Para a Abraceel, mantidas as regras atuais, há um potencial de ampliação do ACL na carga nacional em mais 15%.
