ANA autoriza teste de redução da vazão de água pela UHE Serra da Mesa até abril

Resolução nº 8 de 2018 determina recuo no volume mínimo liberado pela barragem, que passa de 300m³/s para 100m³/s, até 26 de abril

Através da Resolução nº 8 de 2018, a ANA autorizou na última terça-feira, 27 de fevereiro, o teste de redução da descarga mínima da hidrelétrica Serra da Mesa, localizada em Goiás. Com o recuo, o volume mínimo de água liberado pela barragem passa de 300 metros cúbicos por segundo para 100m³/s, em termos diários, até 26 de abril, desde que a Resolução nº 129 de 2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) seja respeitada.

De acordo com o documento da Agência, a operação do reservatório de Serra da Mesa deverá liberar volumes hídricos suficientes para garantir o atendimento das vazões mínimas das hidrelétricas de Cana Brava (GO), Peixe Angical (TO), Luís Eduardo Magalhães – Lajeado (TO) e Estreito (TO/MA), todas elas na calha do rio Tocantins, a jusante da UHE Serra da Mesa.

Caberá a Furnas, que opera a usina Serra da Mesa, a divulgar a flexibilização temporária da vazão mínima para os municípios localizados entre os reservatórios de Serra da Mesa e de Cana Brava. Além disso, a empresa deverá se articular com a Marinha do Brasil para garantir a segurança da navegação na região. Furnas também tem de entregar um relatório em até 30 dias após os testes de redução da descarga mínima. Caberá a ANA a fiscalização do cumprimento da Resolução pela operadora do reservatório.

A bacia do rio Tocantins enfrenta condições hídricas e meteorológicas desfavoráveis, com chuvas e liberações abaixo da média desde 2015, o que vem reduzindo o armazenamento dos reservatórios da bacia, especialmente o de Serra da Mesa. Conforme dados mais recentes do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência, de 26 de fevereiro, o reservatório apresentava 13,91% em pleno período de chuvas.

Tendo em vista o caráter estratégico do submercado para a regularização das vazões do rio Tocantins, a ANA decidiu pela publicação da Resolução nº 8 de 2018. Para produzir o documento, a Agência também considerou que o reservatório de Cana Brava proporciona níveis d’água suficientes para o atendimento dos usos dos recursos hídricos entre as barragens de Serra da Mesa e Cana Brava. A ANA também levou em conta a experiência de redução de defluências de Serra da Mesa em 2014 e o fato de que o período chuvoso é o momento mais oportuno para recuperação do armazenamento na usina.